Estado, privados e autarquia procuram na cidade de Aveiro, capital de distrito, ao encontro da necessidade de habitação e residências.
Um dos exemplos desse esforço é a intervenção programada pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) com o lançamento do ‘Conjunto Habitacional na Antiga Luzoestela’. O projetista vencedor do concurso de ideias já trabalha na nova urbanização com uma área de 14.612 metros quadros (edifícios com um máximo de seis pisos acima da cota de soleira, a que acrescerão pisos enterrados para estacionamento e arrecadações). A intervenção prevê um total de 108 fogos a custos controlados e 500 metros quadrados de comércio (área bruta de construção acima do solo de 12.000 metros quadrados).
Para quem está no mercado imobiliário, como o caso dos inquilinos, a garantia de pagamento de renda em dia é uma proteção acrescida enquanto proprietários de imóveis.
A Câmara de Aveiro já emitiu alvará de licenciamento de uma outra operação de loteamento, no caso do empreendimento imobiliário ‘Quinta da Pinheira’ a construir em Aradas, para venda de fogos habitacionais a custos controlados. A empresa promotora pode constituir quatro lotes em terrenos com uma área total de 21.180 metros quadrados. A área de construção total é de 33.993 metros quadrados, estando previstos quatro edifícios multifamiliares (quatro pisos acima da cota da soleira).O empreendimento prevê 162 lugares de estacionamento privados e 127 públicos.
Na cidade dos ‘canais da ria’, a necessidade de alojamento estudantil para albergar alunos da Universidade local é uma preocupação constante. A Fundoestamo – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, detida pelo Estado, vai restaurar um imóvel antigo de que é proprietária, localizado na Rua dos Combatentes da Grande Guerra, Aveiro (Rua Direita), para instalar residências de estudantes a preços acessíveis.
O próprio município aveirense está a criar condições para novas residências, preparando uma hasta pública para venda de terrenos, junto campus universitário. Uma área de 7.445 metros quadrados com preço base por 2,475 milhões de euros. Um prédio terá cinco pisos, com uma área bruta de construção de 7500 metros quadrados para residências de estudantes, comércio e serviços.
Outros proprietários locais que já estejam no mercado imobiliário devem estar a par das dicas essenciais para arrendar apartamento na abordagem aos possíveis clientes.
Exemplos na região de Aveiro
A Câmara de Anadia, na zona da Bairrada, aprovou a atualização da Estratégia Local de Habitação (ELH) do concelho, após um novo levantamento das carências de habitação, nomeadamente das pessoas que não dispõem de uma habitação adequada e que residem, designadamente em situação de precariedade, insalubridade e insegurança, inadequado e ou sobrelotado.
Os dados recolhidos evidenciam um aumento dos casos de agregados e pessoas que vivem em situação de habitação indigna, comparativamente com o diagnóstico realizado em 2020, no âmbito do qual foram sinalizados 83 agregados familiares, num total de 167 indivíduos. O trabalho desenvolvido nos últimos meses sinalizou 106 agregados familiares, num total de 225 indivíduos.
O plano local para resolver algumas das situações habitacionais referenciadas no concelho já se encontra em desenvolvimento, com a empreitada de construção de 16 fogos, no loteamento da Quinta do Rangel, em Ancas, no valor de cerca de 1,750 milhões de euros.
A norte, o município de Ovar vai investir 220 mil euros na aquisição de um prédio urbano na freguesia de Cortegaça para fomentar o mercado de habitação a preços acessíveis. A compra da parcela de terreno, que fica localizada no lugar do Monte, foi aprovada em reunião de executivo por unanimidade. Um ‘negócio’ feito no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH).
A autarquia vareira tem em curso medidas de reabilitação de frações e prédios habitacionais, aquisição e reabilitação de frações e prédios degradados e construção de novos prédios para habitação, em regime de arrendamento apoiado. A ‘meta’ é disponibilizar meio milhar de fogos, sendo que 363 são de iniciativa municipal e 137 reportam a beneficiários diretos direcionadas a 928 pessoas, num plano a executar até junho de 2026.
Em S. João da Madeira, a autarquia está a comprar habitações (casas e apartamentos) no mercado privado “para integrar no parque de habitação social municipal, requalificar e arrendar a preços acessíveis a quem precisa.” Segundo um comunicado, o número de fogos a adquirir poderá chegar a 176 num investimento previsto que é de 21 milhões de euros, verba financiada pelo programa 1.º Direito.
A mudança de casa deve ser acautelada no que diz respeito à cobrança de renda dos proprietários junto dos inquilinos.
Ainda o exemplo de Albergaria-A-Velha, que está está a apoiar mais de 50 famílias no acesso a uma habitação digna, quer através da reabilitação do parque habitacional municipal, quer através dos programas municipais de apoio nesta área. Para a reabilitação do seu parque habitacional, o concelho espera apoios para tratar das casas 54 agregados familiares.
70% da população portuguesa vive nas grandes cidades e quase metade (4,6 milhões) nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto
Para quem está a pensar mudar de cidade ou apenas descobrir o interior, o novo mapa interativo da DECO PROTESTE ajuda todos os interessados a perceber quais os municípios com mais apoios, e comparar os benefícios entre concelhos. A plataforma concentra todas as informações numa ferramenta só, “facilitando a análise do consumidor que pretende descobrir o interior ou até viver um estilo de vida mais calmo e sustentável”.
Na alteração de residência, é importante conhecer as casas acessíveis em Portugal antes de tomar decisões, sobretudo, que envolvem uma família.
Opinião: Sobre o programa “Mais habitação”
“Num país onde temos apenas 15% das famílias (repito, das famílias!) em Portugal a viver com mais de 2300 euros mensais, onde se constroem cada vez menos casas, onde a indústria foi desmantelada, onde a burocracia é um escândalo, onde os processos de licenciamento se tornam infindáveis, onde a carga fiscal é obscena, é lógico, é obvio e provado na prática, que não há casas para esta pouca economia e não há economia para estas poucas casas. Estes decisores politicos, têm, de uma vez por todas, de assumir as responsabilidades pela má gestão e pagar pela sua irresponsabilidade e incompetência de há décadas, nem que seja com vergonha e humilhação pública.” – José Jorge Paraíso, Managing Director Kalam Portugal. Artigo “Portugal, um país residencial…!”.
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