O orçamento da Câmara de Ovar para 2024 regista um aumento de 10% no Plano Plurianual de Investimentos atingindo um total de 11,8 M€.
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Segundo uma nota de imprensa, são ainda reforçadas as verbas para, entre outras áreas, obras financiadas, com mais 2,5 M€ para candidaturas, principalmente no âmbito da Estratégia Local de Habitação, num total de 7,4 M€.
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Cultura (+ 21%), Desenvolvimento Social (+ 18%) e Mobilidade (+ 168%) também viram as verbas aumentadas face a 2023.
A edilidade informa que prevê uma redução de 400 mil euros nos custos da administração autárquica e uma redução de 315 mil euros nos custos com operações financeiras.
Medidas que traduzem “o empenho em conciliar uma extraordinária performance financeira da autarquia com a concretização de investimentos estruturais em todas as freguesias e que garantem mais qualidade de vida e elevam o índice de felicidade de todos”, refere o presidente Salvador Malheiro citado no comunicado.
O orçamento das Grandes Opções do Plano (GOP) tem um valor total de 52,6 milhões de euros.
Consultar informação da Câmara de Ovar sobre as GOP de 2024.
Impostos locais sem alterações
Quanto ao pacote fiscal, a Câmara decidiu “manter o equilíbrio e a estabilidade” das taxas em vigor, não procedendo a alterações nos impostos locais
No caso do IMI, permanecerá em 0,35% para os Prédios Urbanos e 0,8% para os Prédios Rústicos, com redução na taxa aplicada às famílias (em função ao agregado familiar). A eficiência energética valerá uma majoração de 25%. A proposta prevê, pelo contrário, um agravamento da taxa para prédios degradados e prédios rústicos ao abandono.
A proposta de Taxa de Participação Variável no IRS, que poderia ir até aos 5%, mantém-se nos 2%, valor que é aplicado desde 2021 e a taxa de Derrama prevê novamente a isenção para empresas com volume de negócios até 150 mil euros e uma taxa de 1,5% para as restantes.
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