A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, determinou a elaboração do ‘Programa Especial da Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto (PERNDSJ)’ que, entre outros objetivos, pretender promover medidas de conservação do ecossistema dunar e dos seus habitats e espécies.
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Criada em 1979, a Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto (RNDSJ) abrange um território marcado pela existência de “um sistema sensível de elevado valor geomorfológico, florístico e faunístico ” que é protegido por lei .
Segundo o despacho ministerial hoje publicado em Diário da República, o ‘Programa Especial da Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto’ a elaborar “deve traduzir-se na adaptação do plano de ordenamento vigente ao atual quadro normativo”.
A tarefa fica entregue ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e deve estar concluída dentro do prazo de 24 meses, sendo acompanhado “de modo continuado por uma comissão consultiva” com várias entidades, incluindo o município de Aveiro.
Objetivos:
- Promover a conservação do ecossistema dunar e dos seus habitats e espécies;
- Promover a investigação científica e o conhecimento sobre o património natural da zona em que se insere, bem como a monitorização de espécies, habitats e ecossistemas;
- Assegurar a informação, a sensibilização, a formação e a participação do público, bem como incentivar e mobilizar a sociedade civil para a conservação dos ecossistemas dunares e zonas húmidas litorais;
- Assegurar a conservação e a valorização dos habitats naturais, da fauna e da flora selvagens que estão na base da designação desta área protegida.
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