Os vogais das bancadas da oposição (PS, CDS, BE e PCP) na Assembleia Municipal (AM) de Ovar, com exceção dos autarcas de freguesia, ausentaram-se dos trabalhos da última sessão ordinária, esta sexta-feira à noite, não tomando parte na votação das Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento para 2021, alegando que os documentos possuiam imprecisões que foram corrigidas fora do prazo para preparar a discussão.
Segundo explicou Ana Rola, do grupo socialista, tratava-se de um “erro numa coluna (no caso a coluna de 2020)”, que altera “o total” do plano plurianual de investimentos e coloca em causa “a conformidade técnica do documento”, tendo sido logo apontado em sede de comissão especializada.
O PS solicitou, sem aceitação por parte da maioria PSD, que se retirasse o ponto de discussão e se fizesse outra assembleia extraordinária para a aprovação final.
“Ainda assim apresentamos a nossa análise, com a salvaguarda que a mesma havia sido feita num documento com inconformidades técnicas, mas em coerência com a nossa solicitação, porque não íamos votar um documento com erros, saímos da sala no momento da votação, o que foi também acompanhado, por idêntica posição dos restantes elementos da oposição do BE, PCP e CDS, excetuando os Presidentes de Junta do PS”, referiu a deputada Ana Rola num esclarecimento posterior à AM.
Antes das GOP e Orçamento serem submetidos a votação, o presidente da Câmara garantiu que não existia “nenhuma ilegalidade” nos documentos.
“O que existe é um documento, por sinal avaliado de forma muito pela positiva em termos qualitativo, em que nós, pela transparência, colocámos toda a informação possível para os deputados decidirem da melhor forma”, acrescentou Salvador Malheiro.
Depois do alerta da comissão especializada da AM, a presidência aprovou a correção, “assumindo esse erro, esse lapso”, e remeteu a versão retificada aos deputados.
“São duas ou três folhas, o que lá consta não altera absolutamente nada nenhum decisão política aqui tomada, o que é a globalidade das receitas, despesas, tem a ver, inclusivamente com algo que diz respeito a 2020 e não 2021. Fiquem descansados, ninguém comete aqui nenhuma ilegalidade”, afirmou Salvador Malheiro dirigindo-se à oposição.
“Não usem o facto de ter assumido um erro, um lapso, para criar aqui um número político.Ninguém está a tratar mal ninguém e todos têm segurança plena em termos jurídicos para votar em consciência”, rematou o edil.
O apelo acabou por não surtir efeito, com a saída dos eleitos da oposição, excetuando autarcas de freguesias.
As GOP e o Orçamento foram aprovadas sem votos contra (20 a favor e duas abstenções).
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