A Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF) da GNR apreendeu 1.750 quilos de amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum) no concelho de Aveiro.
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Uma ação de fiscalização destinada a garantir o cumprimento das normas de comercialização e transporte de moluscos bivalves vivos, que foi realizada através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aveiro, a 24 de janeiro.
Os militares da Guarda inspecionaram uma viatura que transportava amêijoa-japonesa, verificando que apresentava “dimensões inferiores às legalmente estabelecidas, motivo que levou à apreensão do produto.”
O condutor, um homem de 32 anos, foi identificado, tendo sido levando o respetivo auto de contraordenação, o qual prevê uma coima que pode atingir os 125 000 euros. Os bivalves serão destruídos.
A ação contou com o reforço do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Coimbra.
“O cumprimento das normas relativas ao tamanho mínimo de bivalves é essencial para a sustentabilidade dos recursos marinhos, assegurando a sua reprodução e preservando o equilíbrio ambiental”, por isso, a GNR “mantém uma fiscalização ativa para garantir o cumprimento destas regras, protegendo os ecossistemas e salvaguardando a saúde pública.”
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