Uma funcionária da Câmara de Ovar acusada de se apropriar de 75 mil euros da tesouraria municipal remeteu-se ao silêncio no julgamento, que arrancou esta quinta-feira.
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A arguida, que responde por crimes de peculato e falsidade informática agravada, em ambos os casos na forma continuada, deixou, no entanto, ‘a porta aberta’ para falar sobre os factos numa outra outra altura.
O tribunal começou por ouvir a técnica superior municipal que foi instrutora do processo disciplinar e o técnico ‘revisor oficial de contas’ nomeado pela Câmara para fazer uma perícia contabilística aos serviços na sequência dos alegados ‘desfalques’.
Desconformidades documentais permitiram apurar as alegadas apropriações de valores entre 2014 e 2017 que entravam ‘em caixa’ por via de licenciamentos, prestações de serviços (vistorias, por exemplo) ou emissão de alvarás de obras.
Para tentar ‘apagar’ os desvios, a arguida, sustenta a acusação do Ministério Público, emitiu notas de crédito para anular as faturas, ficando para si com o dinheiro que cobrava aos requerentes.
O advogado de defesa pôs em causa o rigor do funcionamento da ‘tesouraria’ municipal, com eventual descaminho de verbas, apontando, igualmente, numerosas falhas em procedimentos relacionados com a faturação.
Cerca de 200 testemunhas estão arroladas pela acusação e defesa para serem ouvidas sobre os factos em causa no processo.
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