A terminar o primeiro trimestre de 2021, vivemos a vaga mais alta da Pandemia do Coronavírus / Covid-19 no mês de janeiro, a forte redução da sua incidência em fevereiro e a situação que vivemos atualmente de passagem para o desconfinamento gradual em março, ocorrendo até maio.
Por José Ribau Esteves *
Mantenhamos toda a atenção ao Combate ao Covid-19. Na gestão da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) tivemos de tomar as medidas determinadas pelos vários Decretos do Estado de Emergência, como o fecho dos Museus, Biblioteca, Teatro Aveirense, entre outras, disponibilizamos os apoios definidos no Programa de Ação de Apoio à Atividade Económica (PAAASE) da CMA / Operação Anti-Covid19, nomeadamente apoios sociais, disponibilização de cabazes de bens alimentares e computadores para Alunos carenciados, entre muitos outros.
Mantivemos também em pleno desenvolvimento os muitos projetos, concursos e obras de diversa tipologia e por todo o Município, partilhando neste Boletim Municipal informação sobre essa frente tão importante do trabalho da CMA, que está cada vez mais aos olhos e na vida dos Cidadãos do Nosso Município, melhorando a sua qualidade de vida.
Na dimensão financeira a grande notícia, que trataremos com pormenor em próxima edição desta publicação, é o facto de termos conseguido alcançar o equilíbrio financeiro da CMA com as Contas de 2020 (antecipando em 4 anos a data prevista), atingindo o rácio de 1,5 entre a dívida total e a receita corrente, quando esse valor em 2013 era de 3,4.
Essa boa notícia será formalmente confirmada com a apresentação da Conta de Gerência de 2020, decorrendo depois um conjunto de atos formais que envolvem os Órgãos Autárquicos Municipais, o Fundo de Apoio Municipal (FAM) e também a DGAL, sendo que esse processo terminará em meados de 2021 com a cessação do contrato do Programa de Ajustamento Municipal entre a CMA e o FAM, que liberta a CMA de alguns constrangimentos de gestão que ainda tem, possibilitando por exemplo a redução de impostos por livre decisão da CMA (em 2022 e anos seguintes), reconquistando-se então a plena autonomia de gestão da CMA (perdida há muitos anos).
Manter-se-á em vigor o contrato de empréstimo do FAM à CMA (recebido em 2017 e 2018, no valor total de 78,2 M€) e que se encontra em fase de pagamento de amortizações e juros até 2036, estando a CMA obrigada ao seu escrupuloso cumprimento.
Com este importante resultado se confirma a excelente gestão da CMA que realizamos desde final de 2013, com a sua recuperação financeira concretizada em sete anos (de 2014 a 2020), ao mesmo tempo que a CMA tem em desenvolvimento um vasto conjunto de investimentos de relevante dimensão financeira por todo o Município e em múltiplas áreas, conseguindo ainda ter a capacidade de gestão e os recursos financeiros necessários para o Combate à Pandemia do Coronavírus / Covid-19 e o apoio à recuperação da atividade social e económica do Município de Aveiro.
* Presidente da Câmara Municipal de Aveiro. Editorial do boletim municipal de março de 2021.
