Imaginem fazerem parte de uma assembleia de freguesia e para o desempenho das funções para as quais foram eleitos, nomeadamente acompanhamento e fiscalização da atividade da junta serem criadas constantemente barreiras para o total esclarecimento de todas as questões colocadas. Parece impossível, mas acontece…
Por Gilberto Ferreira *
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‘Parece impossível’, mas foi necessário solicitar um parecer à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (https://www.cada.pt/files/pareceres/2024/422.pdf) , para este organismo se pronunciar e dar como direito adquirido o acesso à documentação requerida…
‘Parece impossível’, mas a Junta de Freguesia de Aradas remeteu ao Movimento Independente Sentir Aradas uma carta carregada de grandes justificações, contudo sem qualquer documentação.
‘Parece impossível’, mas houve documentação remetida por Correio registado pelo Movimento Independente Sentir Aradas que não é aceite, nem é reclamada no posto dos CTT.
‘Parece impossível’, mas são feitas acusações intimidatórias, parecendo quererem enfraquecer o papel dos membros da assembleia de freguesia.
‘Parece impossível’, mas de uma forma intimidatória informam que efetuaram uma queixa-crime no Ministério Público, quando se deviam preocupar em todos os processos que estão envolvidos, o que torna evidente uma perseguição atroz a quem exerce oposição e fiscaliza a atividade do Executivo da Junta de Freguesia. A seu tempo e nos locais próprios denunciaremos as inverdades proferidas.
‘Parece impossível’, mas apesar dos inúmeros pareceres existentes acerca do RGPD, continuam a justificar as não respostas, e os não esclarecimentos por violarem o RGPD.
‘Parece impossível’, mas apesar de todas as justificações para não aceder à documentação administrativa requerida, parece que mediante o pagamento da módica quantia de € 2.927,58 parece já ser possível responderem ao solicitado…
Pois… parece impossível, mas em pleno século XXI, num estado de direito e democrático, os membros da Assembleia de Freguesia são amordaçados com ameaças e também com o pedido de milhares de Euros a título de custos administrativos, vedando assim, os direitos fundamentais dos eleitos locais ao nível da fiscalização e acompanhamento de uma junta de freguesia.
Efetivamente, ‘parece impossível’, mas é esta a verdade numa Freguesia próxima de si…
* Cabeça de Lista do Movimento Independente Sentir Aradas, Membro da Assembleia de Freguesia de Aradas.
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