Nos últimos tempos, os cinco maiores bancos a operar em Portugal – Caixa Geral de Depósitos (CGD), Santander Portugal, BCP, BPI e Novo Banco – têm vindo a registar lucros extraordinários, que ultrapassam os 2,6 mil milhões de euros apenas no primeiro semestre deste ano.
Por Diogo Fernandes Sousa *
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Este montante, que se traduz em cerca de 15 milhões de euros de lucro por dia, é justificado principalmente pelo aumento da margem financeira, resultado dos juros elevados cobrados sobre os créditos, especialmente o crédito à habitação. No entanto, este contexto de prosperidade financeira não se traduz em justiça financeira para os clientes que continuam a pagar comissões de gestão de conta elevadas.
A verdade é que os lucros extraordinários que os bancos estão a registar não seriam possíveis sem o contributo direto dos seus clientes, que, através dos depósitos e utilização de serviços bancários, proporcionam a base financeira que permite aos bancos operar com sucesso. No entanto, em vez de serem recompensados pela sua fidelidade e contributo, os clientes continuam a enfrentar encargos sob a forma de variadas comissões.
Neste cenário, torna-se imperativo repensar o modelo de cobrança das comissões de gestão de conta. O fim destas comissões seria o reconhecimento justo do papel fundamental que os clientes desempenham na solidez financeira dos bancos. Afinal, se os bancos estão a lucrar de forma tão expressiva, é razoável que uma parte desse sucesso seja refletida numa redução dos custos para os clientes.
Se a abolição total das comissões não for viável, então, no mínimo, deve ser implementada uma redução significativa, com um limite máximo claramente definido pelo Banco de Portugal. Esta medida protegeria os consumidores de excessos e garantiria que as comissões cobradas sejam proporcionais aos serviços efetivamente prestados.
Além disso, ao definir um teto máximo, o Banco de Portugal estaria a promover uma maior transparência e justiça no setor bancário, ao mesmo tempo que incentivaria os bancos a competir pela qualidade dos seus serviços, em vez de se focarem exclusivamente na maximização dos lucros através de comissões.
Concluindo, os bancos em Portugal estão a prosperar, mas essa prosperidade não pode ser construída às custas dos seus clientes. O fim das comissões de gestão de conta ou, pelo menos, a sua redução com um limite máximo, seria uma medida justa e equilibrada, que reconheceria o papel central dos clientes na estrutura financeira das instituições bancárias. Esta mudança aliviaria a pressão sobre os orçamentos familiares, mas também fortaleceria a confiança dos consumidores no sistema bancário, ao demonstrar que as instituições financeiras estão comprometidas com os seus clientes, em vez de se limitarem a maximizar os seus próprios lucros.
* Docente do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.
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