O Plano de Recuperação e Resiliência deve servir para reforçar as infraestruturas portuguesas e responder a problemas estruturais como os que Portugal apresenta no que diz respeito aos transportes.
Por Diogo Fernandes Sousa *
Nesse sentido, de acordo com a Infraestruturas de Portugal, empresa pública responsável pela ferrovia, por intermédio da Comboios de Portugal, o PRR é apontado como um instrumento financeiro para reforçar a robustez social, económica e territorial e acelerar a dupla transição digital e climática. Assim, a Infraestruturas de Portugal pretende, recorrendo ao financiamento do PRR, completar e aumentar a capacidade da rede ferroviária e desenvolver as ligações transfronteiriças. Este aspeto levanta um problema identificado pela Comissão Europeia para Portugal e Espanha, assente na utilização da bitola ibérica, uma vez que a mesma é diferente e incompatível com a bitola UIC utilizada na Rede Transeuropeia de Transportes e, portanto, nos restantes países europeus ou, pelo menos, da União Europeia.
Por isso mesmo, a Comissão Europeia, procura impor a mudança, em Portugal, num período temporal faseado, para a bitola UIC, sendo que a mesma deve estar concluída na rede principal até 2030, na rede complementar até 2040 e na rede secundária até 2050, de forma a permitir conferir verdadeiramente uma ligação ferroviária operável com a Europa.
Assim, constatamos uma mudança de pensamento acerca do assunto, pois a Comissão Europeia considerava prioritários outros investimentos na ferrovia que não esta mudança de bitola. Contudo, entendemos, também, a existência de um retrocesso em Portugal, uma vez que Pedro Nuno Santos era um ministro que procurava estimular ativamente a ferrovia e endereçar as suas questões principais em termos operacionais, mas da parte de João Galamba pouco se viu e ouviu sobre a mesma.
Na minha opinião, Portugal precisa da interoperabilidade das ligações ferroviárias, porque a
ferrovia é a melhor opção para distâncias médias e concretamente para formalizar uma ligação que permita diminuir a perificidade de Portugal no contexto europeu. Essa interoperabilidade é, ainda, fulcral para conferir a merecida valorização do Porto de Sines
e da posição estratégica de Portugal no Atlântico, permitindo ligar a autoestrada marítima do Atlântico ao corredor multimodal do Mediterrâneo, conferindo maior interoperabilidade à
própria Rede Transeuropeia de Transportes. Em simultâneo, quando observamos os investimentos associados ao PRR, percebemos que, neste momento, se concentram na ferrovia ligeira, designadamente nas obras do metrobus do Porto e na expansão das linhas de metro do Porto e de Lisboa, enquanto na ferrovia pesada, encontramos apenas informações de se aguardar financiamento para construir um protótipo de comboio português.
Concluindo, o PRR deve ser um instrumento orientado para a ferrovia devido à importância
que esta pode assumir tanto no transporte de mercadorias como no de passageiros. A Comissão Europeia determinou a necessidade de Portugal mudar de bitola para poder concretizar a interoperabilidade que se pretende na Rede Transeuropeia de Transportes,
contudo observamos que Espanha está a proceder às respetivas alterações, enquanto em
Portugal pouco se fala de ferrovia, principalmente após a destituição de Pedro Nuno Santos.
Dessa forma, é imperativo questionar o ministro João Galamba acerca da evolução das obras iniciadas com Pedro Nuno Santos e dos planos do governo e deste ministro para a ferrovia, principalmente no que diz respeito ao cumprimento dos desígnios da Comissão Europeia que pretende uniformizar a utilização da bitola europeia.
* Professor do Ensino Básico e Secundário.
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