O presidente da Câmara de Santa Maria da Feira recebeu “a garantia” da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, da celebração de um protocolo entre a autarquia e o Governo para “o arranque da construção do novo Tribunal de Santa Maria da Feira, que irá implicar um investimento de 8 a 9 milhões de euros.”
A informação foi avançada pela autarquia feirense, após a visita da governante, esta terça-feira, que passou pelas instalações onde funcionam os serviços judiciais na cidade e o antigo palácio de justiça, que está em reabilitação parcial.
“Este entendimento é o culminar de um trabalho árduo que desenvolvemos junto deste e do anterior Governo para dotar Santa Maria da Feira de um novo, moderno e funcional tribunal, que permita dar mais qualidade no acesso à justiça aos nossos munícipes e às nossas empresas”, sublinhou Emídio Sousa.
A Câmara afirma-se “disponível para liderar este processo de construção do novo tribunal, que era um anseio de muitos anos da população do concelho”.
A ministra da Justiça efetuou uma visita às obras de ampliação do palácio de justiça que está encerrado há mais de dez anos, na sequência da deteção de sinais graves de deterioração.
Já nesta legislatura, o Ministério da Justiça decidiu recuperar a designada ala norte para realojar a instância de trabalho, numa empreitada que ultrapassa meio milhão de euros.
Os serviços judiciais funcionam em Santa Maria da Feira num edifício arrendado por cerca de 70 mil euros mensais.