Desde que entrou em vigor o Programa Municipal de Incentivo à Natalidade, a 18 de março de 2022, a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira atribuiu mais de 3,5 milhões de euros a cerca de 4 mil crianças até 3 anos, residentes no concelho. A medida traduz-se num apoio financeiro anual de 600 euros por beneficiário, que visa atenuar os custos associados à parentalidade, aumentar a taxa de natalidade e fixar casais jovens no território.
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Aprovado em dezembro de 2021, o Programa Municipal de Incentivo à Natalidade determina a atribuição de um apoio financeiro com o teto máximo de 1800 euros por criança, correspondente a 600 euros anuais.
O relatório dos primeiros dois anos de operacionalização do programa revela um investimento municipal global de 3 562 450 euros, distribuídos por um total de 3869 candidaturas aprovadas até fevereiro último.
Das 3653 famílias apoiadas, 3401 submeteram candidatura para um filho, 230 requereram o apoio para dois filhos e quatro formalizaram candidaturas para três filhos.
O ano de 2023 registou 3154 candidaturas válidas, o maior número desde o arranque do programa, sendo 2662 os processos aprovados em 2022. Relativamente ao ano de 2024, encontram-se ativas, até à data, 2580 candidaturas.
O valor atribuído a cada criança é pago ao requerente através de transferência bancária, em duas prestações anuais de 300 euros, estando previstos valores proporcionais ajustados ao mês e ano de nascimento de cada beneficiário.
O apoio é requerido através de impresso próprio, disponível no site oficial do Município de Santa Maria da Feira, com indicação dos documentos necessários para a submissão da candidatura.
Para além de atenuar os custos associados à parentalidade, este apoio financeiro integra a estratégia municipal de incentivo à natalidade e combate ao envelhecimento populacional.
Com a continuidade deste programa, a Câmara Municipal perspetiva fixar mais jovens casais no território feirense para trabalhar, viver e alargar as suas famílias, mas também provocar uma séria reflexão em torno da urgência de mais nascimentos como garante do futuro do concelho e do país.
Famílias que beneficiam deste incentivo mostram-se satisfeitas e mais confiantes.
“Reservamos parte deste apoio para o futuro dos nossos filhos e outra para despesas correntes, até porque um deles não estava planeado.”, revela Juliana Teixeira, mãe de quatro rapazes, dois deles beneficiários deste incentivo – os gémeos Renato e Rafael, de dois anos de idade.
“É um programa que funciona sempre bem, sem atrasos. É uma mais-valia para as pessoas que aqui vivem, um complemento muito importante. Logo após o nascimento, abrimos uma conta poupança para o nosso filho.”, partilha Inês Mota, mãe do Dinis, de 18 meses.
“Ajuda muito, sobretudo na fase inicial, com tantas despesas de saúde, vacinas e consultas. Dá-nos outra segurança este complemento.”, confidencia Diana Campinho, mãe da Francisca e da Benedita, de 2 e 4 anos.
“É uma medida muito positiva e diferenciadora, que traz valor ao município. É importante referir que é um programa que funciona bem, fácil de pôr em prática, num país em que tanta coisa é burocrática.”, remata Filipe Santos, pai dos gémeos Martim e Lourenço, de 15 meses.
Câmara de Santa Maria da Feira
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