A Câmara de Aveiro prepara-se para “arrancar” no próximo mês com a sua Estratégia Local de Habitação (ELH), anunciou esta segunda-feira o presidente da edilidade.
Ribau Esteves falava após a apresentação de um empreendimento imobiliário de 288 fracções a construir em Aradas para venda e arrendamento no regime de custos controlados.
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A ELH é um instrumento orientador da intervenção ao nível concelhio que permitirá, como lembrou o edil, “o acesso de empresas e de cidadãos” aos apoios governamentais disponíveis para resolver problemas habitacionais.
A elaboração é mesmo obrigatória para enquadrar os apoios a conceder ao abrigo do 1º Direito – Programa de Apoio à Habitação, uma iniciativa governamental de promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.
A proposta de avançar em Aveiro com a ELH, que inclui um diagnóstico das carências locais, deverá será incluída na agenda de trabalhos de uma das próximas reuniões do executivo camarário.
Ribau Esteves deseja ver o sector privado envolvido nas medidas que venham a ser aprovadas. “Estamos muito empenhados na Câmara de Aveiro em trabalhar a área da habitação de uma forma diferente daquilo que vão sendo algumas modas do país, com acento no investimento privado, em que a autarquia seja entidade facilitadora e motor auxiliar”, explicou.
Construção em alta nos segmentos mais elevados
Em 2020, o concelho de Aveiro teve “o melhor dos últimos 11 anos” em processos de obras e alvarás emitidos de construção. “Março de 2021 foi o melhor mês de todos os tempos desde que há registos”, adiantou o autarca, constantando que as frações são colocadas no mercado são “vendidas rapidamente”, embora nos segmentos mais mais caros.
A Câmara mostra-se empenhada, também, em trabalhar “conjuntamente” com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) na “vida nova” que os terrenos da antiga Luzostela, propriedade do Estado, possam vir a ter, concordando com uma operação a custos controlados, embora preveja que seja “a preços substancial mais altos” que a urbanização a construir na Quinta da Pinheira.
Por enquanto, “não há estudo, não há um risco”, nem se sabe “se são 65 ou 650 fogos”. O IHRU vai contratar um gabinete para elaborar os projetos com quem a autarquia pretende colaborar, levando em que conta que se “der à perna” poderá tentar-se procurar apoios a disponibilizar para habitação no Plano de Recuperação e Resiliência.
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