O PS abriu a caixa de pandora das forças armadas portuguesas com a afirmação de que o partido está disponível para fazer uma reflexão sobre alargar o ingresso nas forças armadas nacionais a cidadãos estrangeiros.
Por Diogo Fernandes Sousa *
Esta questão é quase um não assunto, visto que a Constituição da República Portuguesa é bastante clarificante relativamente ao facto de que apenas cidadãos de nacionalidade portuguesa podem aceder à carreira das forças armadas, contudo não podemos descurar que o PS é maioria absoluta e esse peso político pode potenciar a realização de reformas significativas, inclusivamente no que diz respeito a assuntos constitucionais.
Assim, importa relevar o facto de que as forças armadas portuguesas têm assistido a uma diminuição do número de efetivos e dificuldades na capacidade de recrutamento que potenciam a preocupação com o seu futuro.
A abertura do PS a uma revisão desta temática acaba por se enquadrar na lógica europeísta onde países como a Espanha e o Reino Unido já facilitaram o ingresso por população estrangeira, contudo o verdadeiro debate em Portugal deve ser centrado no motivo pelo qual as forças armadas são, nos dias de hoje, pouco atrativas para os jovens.
Posto isto, percebemos pela comunicação social e pela exposição de partidos políticos e associações, que as condições não são as melhores e mais atrativas, o que acaba por ser naturalmente reforçado pela baixa remuneração da carreira militar.
O próprio Ministro da Administração Interna já abordou o assunto várias vezes em público e considerou que as carreiras precisam de ser mais atrativas, sendo que alargou esta problemática também à GNR e PSP. Pessoalmente defendo a opinião de que abrir as forças armadas a estrangeiros não é o caminho certo, uma vez que aproxima Portugal da contratação de mercenários e, uma das coisas que a guerra entre a Rússia e a Ucrânia comprovou é que os mercenários podem ser atores problemáticos num conflito, mas também fora dele.
Igualmente defendo que, estas carreiras militares, deveriam ter aspetos mais atrativos para convencer os jovens a enveredar por essa carreira, contudo acredito que o verdadeiro caminho de mudança seria reforçar o papel da União Europeia e da NATO neste assunto, e portanto o reforço de uma força armada que representasse ambas as organizações, zelando pelos interesses dos seus estados membros que maioritariamente acabam por ser interesses mútuos devido à sua posição geográfica e às outras ligações estimuladas pelas organizações em questão.
Concluindo, o PS está disponível para debater a abertura das forças armadas a população estrangeira, contudo esse não me parece o caminho mais viável pois passa a imagem de forças mercenárias. Assim, acredito que o estado deve avançar perante o reforço da atratividade das forças armadas e a maior divulgação das regalias que os seus membros possam usufruir.
Por fim, saliento que a União Europeia e a NATO são fundamentais na resolução deste problema, que se verifica em vários países membros das mesmas, pelo que o problema sendo transnacional pode encontrar uma solução que o seja igualmente, nomeadamente o reforço de uma força armada conjunta que zele pelo objetivo de manter a paz, em particular na Europa, que está incutido em ambas as organizações.
* Professor do Ensino Básico, Secundário e Superior.
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