A Câmara Municipal de Estarreja volta a destacar-se pela sua eficiência e eficácia financeira. De acordo com o último Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses relativo a 2021, Estarreja integra novamente a lista dos 100 municípios com melhor eficiência financeira, além de surgir nos 100 melhores no indicador “equilíbrio orçamental” e ter uma independência financeira acima da média nacional. Dos 308 municípios portugueses, segundo este estudo, o ano passado, apenas uma em cada quatro câmaras obteve um nível satisfatório de eficiência financeira.
De salientar que o Município de Estarreja integra a lista dos 100 municípios com melhor eficiência financeira há cinco anos consecutivos, desde 2016. Os dados do Anuário do ano passado, revelam que no ranking global dos 97 municípios de média dimensão Estarreja ocupa o 18.º lugar.
Já no ranking do distrito de Aveiro, o Município de Estarreja alcança o 5.º lugar, neste que é o distrito com mais municípios com melhor eficiência financeira (11 municípios de um total de 19).
A posição estarrejense surge ainda mais destacada se analisarmos o mapa dos municípios que integram a CIRA – Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, ao aparecer como o 2.º município com melhor pontuação em 2021.
A pontuação global obtida pelo Município de Estarreja no ano de 2021 foi de 1.066 pontos dos 1.800 possíveis.
Outro indicador analisado, as Despesas com Pessoal constituem a rubrica de despesa com maior volume de pagamentos e, consequentemente, com maior peso na despesa paga. Relativamente ao peso relativo das despesas com pessoal, face ao total das despesas, o Município de Estarreja está abaixo da média nacional.
Também em termos de equilíbrio orçamental, o Município de Estarreja integra o grupo dos 100 melhores. Este é um dos indicadores que permitirá aduzir o ajustamento da despesa à receita certa e permanente dos municípios, com vista à promoção da sua sustentabilidade financeira, comparando-se a receita bruta cobrada e a despesa corrente paga, acrescida dos pagamentos das amortizações de empréstimos de médio e longo prazo.
Independência financeira acima da média nacional
O índice médio de independência financeira dos 308 municípios foi de 35,0% e dos 97 municípios de média dimensão foi de 46,3% no ano de 2021. O Município de Estarreja apresenta um valor de 52,76%, portanto, acima da média. Em 2021, apenas 67 municípios apresentaram uma independência financeira igual ou superior a 50%.
Tem-se vindo a considerar, ao longo dos diferentes anuários, que um município apresenta independência financeira nos casos em que as receitas próprias representam pelo menos 50% das receitas totais.
Câmara de Estarreja
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