Estarreja: Requalificação da EB 2,3 de Avanca: empreitada em fase de arranque

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Projeto para novo Centro Escolar de Avanca, Estarreja.
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Começaram as obras de requalificação da EB 2,3 Egas Moniz de Avanca. A empreitada da responsabilidade da Câmara Municipal de Estarreja, no edifício que pertence ao Ministério da Educação, envolve um investimento de 5,2 M€ e terá uma comparticipação comunitária superior a 4M€, proveniente de negociações encetadas pelo Município com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).

Concluído o processo de empreitada internacional de obra pública (e depois de um primeiro concurso que ficou deserto), cuja adjudicação ocorreu em dezembro de 2020, e confirmado o último visto do Tribunal de Contas, a Câmara Municipal deu início à empreitada.

Intervenção em dois complexos escolares

A empreitada prevê a criação do Centro Escolar de Avanca, através da remodelação profunda do complexo da EB 2,3 Egas Moniz e agregação do 1.º Ciclo, bem como a renovação do edifício centenário da Escola do Mato que será destinada a Jardim-de-infância. As obras terão um prazo de execução de 24 meses. Prevê-se que a parte onde tem funcionado os 2º e 3º ciclos esteja concluída até início do ano letivo de 2022/2023.

No ano letivo que iniciará em setembro, as aulas irão ter lugar em monoblocos, devidamente infraestruturados e com boas condições térmicas e acústicas, que já foram instalados no recinto escolar.

Processo demorado arrastou o início das obras

Para trás, fica um longo caminho, com sucessivos pedidos de reuniões, encontros com os responsáveis do governo, promessas de financiamento perdidas e alertas para a urgência em se reabilitar o estabelecimento de ensino.

“Em 2013, o atual executivo da Câmara Municipal decidiu que a Escola de Avanca seria uma prioridade da nossa ação. Reunimos com a Secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, em 2014, e assumimos a execução do projeto com a promessa de que viria a Avanca validar o documento. Não veio. Fomos nós a Lisboa para ter a notícia de que não havia dinheiro no Orçamento de Estado. Marcamos reunião com a presidente da CCDRC e foi possível encontrar a solução de financiamento”, resume João Alegria, Vereador da Educação da Câmara Municipal de Estarreja.

O investimento de 5,2M€ representa um valor substancial e com um peso enorme para os cofres da autarquia, face ao orçamento municipal anual de cerca de 20M€. O financiamento da candidatura do Município de Estarreja foi enquadrado na reprogramação dos fundos comunitários.

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