O município de Estarreja “está a trabalhar no terreno no sentido de garantir apoios excecionais” às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho.
Garantia transmitida pela vice-presidente da Câmara, Isabel Simões, em reunião de Câmara recente.
Na altura, os eleitos do PS defenderam a entrega de subsídios extraordinários às IPSS afetadas pelo aumento de encargos, designadamente devido aos preços da energia e de outros encargos correntes, “criando dificuldades acrescidas que, nalguns casos, têm colocado em causa a sua sustentabilidade”.
Para além dos acordos de cooperação da administração central, que garantem localmente apoios de 5 milhões de euros por ano, os socialistas entendem que a autarquia precisa, ainda em 2022, de sair “também em auxílio” das instituições “com medidas excecionais” de apoio aos custos de atividade, para garantir a continuidade da sua atividade, em especial junto dos mais vulneráveis.
Assim, o PS propôs subsídios de 20 mil euros para cada IPSS com respostas residenciais e deficiência e 10 mil euros para as restantes instituições.
Em resposta, a vice-presidente assegurou que a Câmara “conhece bem a realidade das IPSS e reconhece as dificuldades que vivem”. Uma vez que os município têm limitações legais no apoio às IPSS, Isabel Simões adiantou que o assunto já foi levado ao conhecimento do Governo, procurando obter a atualização das comparticipações pagas às instituições sociais, bem como de ajudas “com carácter excecional” para atravessar o momento atual.
A vereadora do PSD lembrou, ainda, que foram atribuídos subsídios à atividade corrente no âmbito do combate à pandemia (cerca de 410 mil euros em 2020 e 2021), ajudando a “cobrir o défice que a segurança social não assegura”, entre outras ajudas financeiras e em espécie a instituições que registaram surtos.
Para enfrentar as dificuldades da conjuntura atual, a Câmara pretende mobilizar apoios das empresas no âmbito de programas de responsabilidade social e, pela sua parte, aquando da atribuição de subsídios para 2023, voltará a ter em conta as necessidades das IPSS.
