O PCP de Estarreja questionou a Câmara local, “que assumiu a transferência de competências da educação com tanto entusiasmo”, sobre “as medidas que esta a tomar para dar a resposta devida e atempada” às preocupações manifestadas por pais e encarregados de educação após o anúncio de encerramento de três salas do pré-escolar na Santa Casa da Misericórdia de Estarreja.
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Em causa, segundo a concelhia comunista, está “o futuro de cerca de 60 crianças, uma vez que não está assegurada a existência de vagas no pré-escolar da rede pública no próximo ano lectivo”.
Para o PCP, “o anúncio só vem confirmar” que é necessário o alargamento de salas de pré-escolar na rede pública, “não ficando a resposta nas mãos das instituições privadas.”
Por isso, os comunistas entendem que “a solução passa pela aposta no aumento do número de salas de pré-escolar público, garantindo desta forma a universalidade do ensino pré-escolar.”
“Tratar os restantes alunos meramente como números”
Um comunicado dos pais e encarregados de educação afetados refere que a Santa Casa da Misericórdia justificou o encerramento com o “prejuízo anual” da valência do pré-escolar e existem muitas candidaturas para o berçário, que o Estado passou a comparticipar em mais de 450 euros por cada criança, tornando o serviço gratuito.
Acusam, assim, a mesa administrativa de “tratar os restantes alunos meramente como números, não respeitando o cariz social, educacional e humanitário que está na sua génese”.
Os pais e encarregados de educação lembram que nos últimos dez anos, mesmo com uma valência a dar alegadamente prejuízo, “não tem saldo negativo, optando por um lucro certo, com a abertura de mais salas de berçário”, anunciando, ainda, que vão pedir esclarecimentos à Câmara Municipal de Estarreja, Ministério da Educação e Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
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