A Câmara de Estarreja decidiu transferir mais de 600 mil euros para as Juntas de Freguesia no âmbito da delegação de competências. A rede viária é “a principal área de investimento”, adianta um comunicado.
“A beneficiação de arruamentos municipais continua a ser a área onde as Juntas de Freguesia mais aplicam o dinheiro atribuído”, refere a edilidade.
Outorgados este mês, os contratos interadministrativos de delegação de competências nas cinco Juntas de Freguesia do concelho foram, também, já aprovados na sessão extraordinária da Assembleia Municipal, num total de comparticipações no valor total de 623.400 euros.
Do valor total previsto, quase meio milhão de euros (498.400 euros) será destinado à requalificação de ruas, nas rubricas ‘arruamentos municipais’ e intervenções autonomizadas que abrangem as seguintes vias: Rua São Salvador em Avanca, Rua da Devesa e Rua do Rochico na União de Freguesias de Canelas e Fermelã, Rua Padre António Joaquim Vigário de Matos em Pardilhó, Rua da Carreira de Baixo em Salreu. Também no âmbito dos contratos administrativos, caberá ainda às Juntas de Freguesia a concretização de obras noutros domínios de investimento: requalificação da rede hidrográfica, aquedutos e drenagens, passeios municipais, lavadouros e fontanários e ‘programa habitação freguesias’.
“A delegação de competências visa a promoção da coesão territorial e a melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações, através da racionalização dos recursos disponíveis”, conclui a autarquia.
Valores por freguesia
Avanca 95 000€
Beduído e Veiros 134 000€
Canelas e Fermelã 157 000€
Pardilhó 93 900€
Salreu 143 500€
Valores por área de investimento
Obras autonomizadas 129 400€
Arruamentos Municipais 369 000€
Rede Hidrográfica 81 000€
Aquedutos e Drenagens 15 000€
Passeios Municipais 5 000€
Habitação Freguesias 20 000€
Lavadouros e Fontanários 4 000€
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