A Câmara de Estarreja anunciou que propõe pelo quinto ano “medidas concretas de alívio fiscal”.
Em 2020, a proposta aprovada pelo executivo prevê que atinja cerca de 1 milhão de euros (4% do orçamento anual).
Apesar de manter a cobrança de IMI em 0,35% para os prédios urbanos, o principal imposto local, que incide sobre proprietários, tem uma novidade: a redução de 25% para investimentos dirigidos à eficiência energética e sustentabilidade nos edifícios novos ou reabilitados.
Continuam a vigorar no próximo ano também as reduções para as famílias em função do número de dependentes, que deverá envolver uma verba de 60 mil euros.
A participação no IRS será novamente de 3%.
A taxa de derrama permanecerá de 0,01% para empresas com faturação inferior a 150 mil euros e 1,5 % para as restantes.
A Câmara garante que estão reunidas as condições para manter “boas contas”, como “continuadamente” sucede desde há seis anos.
“O exercício financeiro para 2020 espelha uma estratégia com forte pendor de crescimento económico do concelho”, expetativas consideradas “ambiciosas que já vão dando cara na indústria, nas infraestruturas, na habitação, nas ações tendentes à sustentabilidade ambiental e na qualidade de vida em geral.”
Existem “expetativas de consolidação da grandeza” dos eventos culturais, de “escolas de qualidade superior e apoio ao desporto acima da média”.
“Os municípios fazem do pouco muito e gerem de forma audaz, equitativa e cuidada os dinheiros públicos que lhes são disponibilizados e Estarreja não foi exceção”, garante o líder da edilidade Dimantino Sabina.
Estarreja fixa-se no 36º lugar do ranking global dos municípios de média dimensão na lista dos 100 melhores classificados globalmente.
“Tudo com boas contas, cumprindo escrupulosamente o princípio do equilíbrio orçamental e os demais indicadores financeiros, alcançando mesmo com todas as restrições uma uma sólida saúde financeira”, refere o autarca na nota introdutória às Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2020, com um valor de 18,5 milhões de euros.
