As medidas de apoio às famílias e economia local no âmbito do combate às consequências da pandemia, em Estarreja, têm “maior expressão” nas Grandes Opções do Plano (GOP) de 2021 aprovadas pela coligação PSD-CDS no executivo camarário.
Garantia deixada pelo líder da edilidade, Diamantino Sabina, para quem o plano do próximo será de “crucial importância para os tempos vindouros”.
“Algumas” das medidas de cariz mais social são, como explicou o autarca, “o IRS arrecadado pelo município que será devolvido na sua totalidade”.
Assim, “excecionalmente e para o ano fiscal de 2021, ficarão do lado das famílias cerca de 1 milhão de euros”.
Além disso, o fundo social de emergência duplicará para suprir despesas básicas não previstas por parte das famílias afectadas. Outra das medidas previstas resulta da alteração do apoio ao arrendamento que permir alarga a sua de incidência.
De acordo com o presidente da Câmara estarrejense, “o equilíbrio financeiro” municipal permite “continuar a ser vigorosos” nesse propósito, “ainda que com políticas sociais reforçadas”.
Em 2021, outra das prioridades passa por “continuar” a fazer crescer o Eco Parque Empresarial “para fixar novas empresas”, um investimento de 4,5 milhões de euros.
Outras ações em destaque
» Lançamento da reabilitação da EB 2,3 Egas Moniz, em Avanca;
» Nova estratégia local de habitação;
» Projeto de mobilidade de serviço de transporte coletivo.
Impostos
» IMI – 0,35 (sem alteração) com redução de acordo com o agregado familiar;
» Derrama – 1,5 sobre o lucro tributável sujeito a IRC, 0,01 para empresas com volume de negócios que não ultrapassaram 150 mil euros.
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