O ensino superior é uma porta de entrada para o desenvolvimento social e económico. No entanto, o custo de aceder a essa educação continua a ser uma preocupação para muitas famílias.
Por Diogo Fernandes Sousa *
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À luz da recente possibilidade de descongelamento das propinas e da previsão do seu aumento progressivo, defendo que o valor das propinas deve, no mínimo, permanecer fixo. Esta medida não só proporciona estabilidade financeira para os estudantes, como também preserva a tentativa de acesso mais equitativo ao ensino superior, contrariando um possível retrocesso nas conquistas de governos anteriores do Partido Socialista.
Estudar no ensino superior envolve compromissos financeiros de médio-longo prazo, e os estudantes, em particular os de famílias de rendimentos mais baixos, necessitam de previsibilidade nas suas despesas.
O descongelamento das propinas, com um aumento progressivo do seu valor, criaria uma carga adicional nas suas finanças. Ao manter as propinas congeladas, o governo garantiria que os estudantes pudessem planear melhor o seu percurso académico, sabendo com antecedência as despesas que teriam de suportar durante o seu curso. Esta estabilidade permitiria aos alunos focarem-se no seu desempenho académico, sem o peso de mais aumentos de custos.
É importante recordar que o governo anterior tomou medidas progressivas para reduzir o valor das propinas, com a visão de, eventualmente, eliminá-las. Esse plano refletia um compromisso com a justiça social e o acesso universal à educação, elementos que deveriam ser centrais na formulação de políticas educacionais. A reversão deste progresso com o descongelamento das propinas seria um retrocesso que poderia, de forma desnecessária, excluir potenciais estudantes de classes menos favorecidas.
A educação não deve ser tratada como um bem de mercado sujeito a flutuações de preço. Pelo contrário, deve ser vista como um investimento estratégico no futuro. Um aumento progressivo das propinas criaria um sistema em que o acesso à educação superior se tornaria cada vez mais condicionado pela capacidade financeira, comprometendo o princípio de igualdade de oportunidades.
Se o governo pretende verdadeiramente apoiar os estudantes, deve focar-se em melhorar as infraestruturas de alojamento. A solução para a sustentabilidade financeira das universidades não deve recair sobre os ombros dos estudantes, mas sim ser fruto de um compromisso mais abrangente por parte do Estado e incluir o tecido empresarial.
Concluindo, manter o valor das propinas congelado é a melhor maneira de garantir estabilidade financeira aos estudantes. Em vez de aumentar os encargos financeiros, o governo deveria reforçar as políticas de apoio social, principalmente aquelas destinadas ao alojamento estudantil.
* Docente do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.
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