Cultura. Um país sem cultura é um país sem identidade e sem história. Um povo sem acesso à cultura, é um povo ignorante e fácil de enganar. É por isso que a Cultura tem e deve ser valorizada em todos os países, e cabe ao poder político valorizá-la e criar condições para que todas as pessoas possam usufruir dela.
Por Nuno Alexandre *
Portugal é dos países da União Europeia que menos valoriza e investe na Cultura. A fatia dos Orçamentos do Estado para o setor é muito pequena. A percentagem do Orçamento do Estado para a Cultura está longe de ser 1%. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2019 o emprego cultural era de 180 mil pessoas, que corresponde a 2,7% da população e a 2,4% da economia do país. Um setor que contribui para a economia do país tem vindo a ser sistematicamente desvalorizado pelos vários governos do PS e da direita.
Para além da desvalorização do setor, assistimos muitas vezes a faltas de respeito do poder político para com os artistas. Em Aveiro, ficámos todos a saber que as esculturas que embelezaram vários locais da cidade, foram colocadas num aterro da Câmara e estão a degradar-se. Isto é vergonhoso e é uma falta de respeito para com as artes e para com o autor das obras, Luís Queimadela que propôs um orçamento à câmara para recuperar as peças e não obteve resposta. Ainda quer esta cidade ser Capital Europeia da Cultura? Pobre Aveiro…
Mas há mais casos, há uns anos atrás Teresa Patrício Gouveia, ex-Secretária de Estado da Cultura de um dos governos de Cavaco afirmou “Quando quero ver bom teatro, vou a londres”. Numa Revista à portuguesa realizada na época intitulada “Ai Cavaquinho”, Camilo de Oliveira na pele do poeta Bocage satirizou o momento dizendo “Amada Teresa Patrício, se gosta do ator inglês porque é que vive à conta do Teatro Português?”. Para além desta situação, assistimos a outras faltas de respeito do poder político para com os artistas. Em plena pandemia Covid-19 e com os profissionais do setor a passarem imensas dificuldades, a ex-Ministra da Cultura Graça Fonseca recusou falar dos problemas do setor e dos seus trabalhadores afirmando “Estou aqui para falar de arte contemporânea. Vamos beber o drink fim de tarde.”, ora a Cultura não precisava de drinks, precisava era que o poder político desse resposta aos problemas do setor e dos profissionais das artes.
Durante a pandemia muitos produtores, técnicos, atores, cantores e tantos outros trabalhadores passaram imensas dificuldades. Muitos ficaram em risco de serem despejados de casa porque não tinham como pagar a renda, muitos não tinham dinheiro para comprar comida e passaram um período bastante difícil. Depois da pressão de vários sindicatos e associações, o governo foi forçado a criar o estatuto dos profissionais da área da Cultura, mas esse estatuto foi feito à pressa e foi publicado sem estar concluído e sem ter sido levado a discussão na Assembleia da República. Depois foram criados os apoios aos artistas, mas os apoios não chegaram a todos, muitas companhias históricas de teatro estiveram para fechar as portas porque ficaram excluídas dos apoios estatais e ainda hoje há profissionais à espera de receber os apoios prometidos pelo Governo na pandemia. Agora, mais recentemente, assistimos com perplexidade e com revolta aquilo que aconteceu no Porto, no Centro Comercial STOP. A autarquia tem a intenção de encerrar o STOP para levar a cabo as suas políticas que dão primazia à especulação imobiliária. Vários artistas que ali fizeram, realizaram e tinham ali os seus projetos foram forçados a sair sem lhes ter sido dada alternativa e sem os terem avisado previamente que aquilo iria acontecer. Mais uma vez assistimos a uma falta de respeito e desvalorização do poder político pela cultura.
É vergonhosa a forma como o poder político trata a Cultura! Muitos artistas dizem que há uma discrepância entre a forma de como os artistas são tratados em Portugal e em Espanha. Espanha valoriza as suas velhas glórias e investe no setor das artes. Em Portugal acontece exatamente o contrário, os artistas sentem-se sozinhos e desamparados.
Quando o poder político desvaloriza a Cultura é grave, mas quando é o próprio povo a desvalorizá-la ainda é mais grave! A cultura do ódio está presente nas redes sociais, e nos últimos anos tem vindo a aumentar e a ganhar espaço com o crescimento de forças odiosas e discriminatórias. Há uns tempos deparei-me com um caso de uma atriz que está a passar dificuldades porque não tem tido projetos. Os comentários nas redes sociais eram “Vai lavar casas de banho”, “Bolas…eu vejo tantos anúncios para funcionárias de limpeza, de balcão…são trabalhos dignos…mas cansam, ne?”. Comentários vergonhosos e ofensivos de pessoas que não têm noção da realidade do setor das artes. Há pessoas que têm de meter na cabeça que ser ator, cantor, autor, compositor são profissões como outra qualquer. É Trabalho! A precariedade laboral está instalada na cultura há bastante tempo e tem vido a aumentar porque o Governo teima em não resolver os problemas do setor e em pôr um termo aos vínculos precários. O atual Ministro da Cultura já afirmou que não é desejável acabar com a precariedade na cultura. Ora, ouvir um Ministro dizer uma coisa destas é grave, e é um sinal de que os problemas do setor se vão agravar.
A Democracia exige cidadãos informados e cultos. A Cultura é dos setores que deveria ter mais investimento. É obrigação do poder político reforçar o investimento no setor e criar condições para que todos possamos usufruir da cultura. O direito à cultura e a usufruir dela é um direito constitucional! 1% do OE para a cultura não é nenhum luxo, é um investimento! Há que investir no setor, há que acabar com a precariedade laboral, há que elaborar um bom estatuto dos profissionais das artes e há que dar apoio aos artistas certificando que ninguém fica para trás!
É agora, está na hora de Valorizar a Cultura!
* Estudante e Ativista, Aveiro.
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