Construção, o tema do momento. Não pela modernidade, mas pela necessidade, as infraestruturas e a habitação estão atual-mente no centro do debate público. A verdade é que, apesar de Portugal ter disponíveis um PRR e um PNI 2030, sem ainda ter sequer esgotado o PT 2020, é absolutamente urgente desenvolver infraestruturas aeroportuárias e ferroviárias, assim como habitação, predominantemente de iniciativa pública e social.
Por Fernando de Almeida Santos *
Constituindo uma necessidade para todos e uma vontade dos governantes, é também uma oportunidade de se fazer. É esse o principal desígnio: fazer. Anuncia-se muito, planeia-se de forma avulsa. Inaugura-se no papel, mas tudo tarda em ser consumado. Passa-se tanto tempo sem aplicar fundos que se chega a um ponto de encontrar um País com mais capacidade orçamental do que técnica. É o custo do não fazer.
Em infraestruturas, Portugal precisa de avultados investimentos para prever e dar resposta aos desafios que se avizinham e para manter operacionais as infraestruturas existentes. Precisa, de forma urgente, de novas infraestruturas que são determinantes para a competitividade da economia e para o desenvolvimento do País. Desde logo, e já com largo atraso na decisão, Portugal precisa de um aeroporto nacional na região de Lisboa, estruturante, de raiz, que funcione como hub e, conforme se pronunciou recentemente a Ordem dos Engenheiros, que pressuponha a salvaguarda do interesse nacional através de solução não dual. Ainda sobre as infraestruturas, e em particular na ferrovia, Portugal não pode ser sempre o parente pobre da Europa, sistematicamente idealizador de soluções não aplicadas; há a obrigação deexecutar e de fazer crescer o País. A Alta Velocidade Ferroviária de passageiros foi já objeto de recomendações da Ordem, sendo que o importante é dar prioridade na execução do preconizado e modernizar o setor português dos transportes.
Sobre a habitação, está previsto investimento público para a disponibilização de, pelo menos, 26 mil fogos em três anos(num valor disponível de 2,8 mil milhões de euros), cujo debate está no auge e onde se denota um desejo claro de o Governo implementar medidas para atingir os seus desígnios. Mas é grave que nos últimos 20 anos não tenha havido investimentos sérios na habitação social, reduzindo ou anulando capacidade técnica instalada, quer a nível do mercado, quer na dimensão pública. Neste caso, em particular na questão do licenciamento, a Ordem dos Engenheiros está em condições de assegurar na íntegra o reconhecimento do exercício profissional dos engenheiros para posterior assunção de ter-mo de responsabilidade técnica por parte do profissional.
A Ordem dos Engenheiros disponibiliza-se para, doravante e a bem de Portugal, aferir a aplicação das medidas por si propostas,assim como a adequada execução das infraestruturas e habitação planeadas no PRR e no PNI 2030 e das mesmas dar informação aos seus membros, tendo apresentado recentemente ao Presidente da República e ao Governo, em conjunto com outras associações congéneres e com as principais confederações empresariais nacionais – CPCI e CIP, um documento contendo pro-postas com 34 medidas de “Urgência da Construção”. Temos pelo menos uma garantia: a Engenharia portuguesadará, como sempre o tem feito, respostas de excelência aos desafios ora propostos e que se avizinham.
* Editorial da Revista Ingenium.
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