Uma ação de policiamento preventivo e monitorização das linhas de água detetou em flagrante delito uma descarga de águas residuais na Ribeira de Lamas, Santa Maria da Feira, informa a GNR.
“No seguimento, dos indícios inerentes às descargas poluentes, quer na linha de água, quer na rede pública de águas pluviais, os militares lograram chegar ao local de rejeição e, por conseguinte, à empresa produtora de águas residuais”, refere o comunicado.
Na sequência da ocorrência de 28 de junho, o Núcleo de Proteção Ambiental, realizou uma fiscalização à empresa, apurando-se que “efectuava as descargas há pelo menos três semanas, com um fluxo diário de cerca de 10.000 litros.”
Por ordem da GNR “foi imediatamente cessada a infracção e elaborado o respetivo auto de contraordenação que será enviado à Agência Portuguesa do Ambiente – Administração da Região Hidrográfica do Norte para instrução do processo.”
Afirmando-se “consciente da importância dos recursos hídricos na qualidade de vida das populações”, a GNR informa que “encontra-se fortemente empenhada no sentido de sensibilizar e zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à conservação e proteção dos recursos hídricos.”
A Guarda lembra ainda que Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) está em funcionamento permanente, “constituiu-se como uma ferramenta de sucesso ao serviço do cidadão, quer na denúncia das infrações ambientais ou no esclarecimento de dúvidas ambientais.”
