A intervenção de “transposição de sedimentos para otimização do equilíbrio hidrodinâmico na Ria de Aveiro” foi alvo de um procedimento de avaliação de impacte ambiental, tendo ocorrido nesse âmbito 3 períodos de consulta pública.
Este foi um projeto desenvolvido pela Polis Litoral Ria de Aveiro em estreita articulação entre a Agência Portuguesa do Ambiente e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, com o devido envolvimento dos seus Municípios associados que são as Entidades com maior competência e representatividade para veicular as necessidades e anseios das populações.
Foi assim um projeto desenvolvido para dar resposta aos principais problemas da Ria de Aveiro e suas margens, nomeadamente pela salvaguarda de habitações e terrenos agrícolas através de sistemas de construção de “motas de proteção” num ecossistema tão vasto como este, e onde as pressões de ordem ambiental são muito diversificadas.
A obra tem sido desenvolvida em estreita articulação com as populações envolvidas e com técnicos das Câmaras Municipais em acompanhamento permanente dos trabalhos. Na frente de obra com trabalhos a decorrer na povoação de Marinha, concelho de Ovar, têm sido inúmeros os contactos com os proprietários de terrenos marginais, sendo que a intervenção se desenvolve integralmente em parcelas de Domínio Público Marítimo, ou seja, do domínio do Estado.
Contudo, todas as ocupações destas parcelas têm sido voluntariamente removidas pelos munícipes ou pelo empreiteiro, mas sempre após comunicação prévia, para evitar situações de desagrado das populações. Semanalmente, temos feedback muito positivo das populações à medida que a obra avança, e o sentimento geral que nos é transmitido é o de que a obra em muito beneficiará a proteção de pessoas e bens, nesta que é uma das zonas mais ameaçadas do espaço lagunar.
A obra de desassoreamento desenvolve-se nos canais de navegação da Ria de Aveiro, e a deposição está a ser feita nas suas margens, de acordo com os critérios de demarcação física do leito e da margem das águas de transição, definidos para esta região pela Agência Portuguesa do Ambiente, I.P..
Além do acima exposto, temos a certeza que são necessárias mais intervenções de qualificação e valorização da Ria de Aveiro, gerindo bem o equilíbrio entre a ação do Homem e da Natureza, dando seguimento às intervenções que têm sido realizadas pela Polis Litoral Ria de Aveiro, para o que já apresentámos propostas, que continuamos a desenvolver no quadro de uma operação “Polis Ria de Aveiro 2”, para virmos a conseguir financiamento de Fundos Comunitários para a sua sustentável execução nos próximos anos.
Recorde-se que esta empreitada – Transposição de Sedimentos para Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico na Ria de Aveiro (também designada por Desassoreamento na Ria de Aveiro e que está a ser desenvolvida em 2 lotes) – está em curso desde 23 de abril de 2019, tendo sido adjudicada pela Polis Litoral – Ria de Aveiro ao Consórcio “ETERMAR/MMAS/ROHDE NIELSEN”, pelo valor de 17,5 milhões de euros + IVA.
Do total de 1 milhão de m3 de sedimentos a dragar dos vários canais da Ria [canais de Ovar até ao Carregal e até Pardilhó, da Murtosa, de Ílhavo (rio Boco), de Mira, do Lago do Paraíso e da Zona Central], cerca de 650 mil m3 serão depositados nas margens da ria, em zonas baixas ameaçadas pelo avanço das águas e pelas cheias, para proteção de pessoas e bens.
Nos Canais de Mira e de Ovar até ao Carregal, para além dos depósitos previstos nas margens, parte dos sedimentos, cerca de 350 mil m3 será depositada na praia, na zona de rebentação, de forma a lavar o sedimento e reforçar a deriva litoral, com vista à minimização de efeitos erosivos nestes troços particularmente ameaçados.
Esta ação é financiada pelo POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, com uma comparticipação de 75%, sendo a contrapartida nacional assegurada pelo capital social proveniente do Estado e pelas Águas do Centro Litoral, no que respeita à estabilização das suas condutas.
Polis Litoral Ria de Aveiro
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