Hoje na Assembleia da República, o deputado Nelson Peralta questionou o Ministro do Ambiente e Ação Climática sobre o estado de degradação e o futuro da Mata Nacional do Buçaco.
Em resposta, o Ministro anunciou um conjunto de investimentos: 100 mil euros já no dia 24, candidatura do gestor da Mata ao PDR e 400 mil euros do fundo florestal.
O deputado do Bloco de Esquerda elencou a importância da Mata e relatou o estado de degradação e abandono que registou numa visita recente, nomeadamente a proliferação de espécies invasivas, clareiras sem replantação, degradação do pavimento carmelita e da cerca, viveiro florestal subaproveitado e madeira valiosa a apodrecer em pilhas.
Nelson Peralta referiu que a Fundação não deu seguimento aos três compromissos que assumiu findado o projeto life: realizar ações de controlo de invasões de invasoras lenhosas e herbáceas em 52 hectares; remover biomassa, controlo de invasoras e plantação em áreas clareira; criar zonas tampão nos limites da Mata.
O deputado considera que a resposta da Fundação à visita do Bloco de Esquerda na prática diz que “se não fossem os problemas que a fundação tem como obrigação resolver, tudo estava resolvido”.
Em resposta, o Ministro do Ambiente e da Ação Climática anunciou que dia 24 deste mês será feita uma transferência de 100 mil euros para a Fundação Mata Nacional do Buçaco para um conjunto de ações necessárias. A transferência será feita via Câmara Municipal da Mealhada para contornar a limitação imposta por lei que impede transferências diretas do Estado central para fundações.
O Ministro adiantou ainda que está também a ser feita uma candidatura ao Plano de Desenvolvimento Rural para o controlo de invasoras. E estão já hoje acordados 400 mil euros com o Fundo Florestal Permanente para fazer essa intervenção.
O Ministro admite que o modelo de Fundação coloca várias dificuldades dado impedir transferências diretas de verbas. Face a essas dificuldades, o governante afirma que está sempre em aberto reequacionar formas de gerir aquele território.
O Bloco de Esquerda considera que a resposta demostra os imensos problemas da Mata que urge resolver e que se tem acumulado nos últimos anos por falta de trabalho da Fundação. O Bloco defende ações imediatas para recuperar o bom estado da Mata nacional e proteger a natureza.
Recentemente, o Presidente da Câmara Municipal da Mealhada defendeu um modelo diferente de gestão da Mata com repartição de custos com a administração central. O Bloco de Esquerda considera que esta posição demonstra o fracasso do atual modelo. A Fundação tem serviço para gerir fundos e realizar contratações, mas não tem conseguido resolver os problemas da Mata.
A audição decorreu esta manhã na comissão de Agricultura e Mar na Assembleia da República.
Bloco de Esquerda
