A consequência desta política é evidente a todos e todas. Atualmente, alugar um T2 na cidade não fica por menos de 600/700€. Esta dinâmica expulsa cada vez mais pessoas das zonas urbanas centrais de Aveiro. Dinâmica que se agrava com a reduzidíssima oferta de transportes públicos, entregues a um privado por este executivo.
Por João Moniz *
É impossível compreender a vaga de intervenções e requalificação do espaço público, em Aveiro, sem as enquadrar numa política mais geral de alavancagem do investimento privado.
Numa troca de argumentos no Twitter, o antigo presidente da Assembleia Municipal, Nogueira Leite, revela que Ribau Esteves lhe garantiu que a intervenção em curso na Avenida Lourenço Peixinho vai gerar “dezenas de milhões de euros de investimento privado”. Elucidativo.
Na visão deste executivo, o investimento público tem uma missão: garantir condições ideais à acumulação especulativa do setor imobiliário e do setor do turismo. Existe uma política de requalificação do espaço público sem que existam políticas de habitação ou requalificação do edificado.
Esta conjugação de fatores é um verdadeiro convite à especulação imobiliária e consequente agravamento dos custos da habitação para a generalidade dos Aveirenses. Uma das consequências inerentes à requalificação do espaço público é a valorização dos ativos imóveis. As autarquias têm o dever social de mitigar esse efeito.
O executivo recusa-se, no entanto, a combater os efeitos nefastos destas dinâmicas especulativas. Não criou uma política de rácios de habitação a custos controlados por nova habitação construída, ou de rácios de alojamento local construído por habitação existente na mesma zona. Não previu a imposição de zonas de construção para arrendamento social acessível. Nem sequer tem uma política fiscal que cative as mais-valias destes negócios especulativos.
O cenário agrava-se ainda mais com a política de alienação de património, apoiada pelo PS local, que retira instrumentos à Câmara que podiam servir para promover uma política de habitação pública.
Isto não é uma fatalidade. É uma escolha política deliberada.
A consequência desta política é evidente a todos e todas. Atualmente, alugar um T2 na cidade não fica por menos de 600/700€. Esta dinâmica expulsa cada vez mais pessoas das zonas urbanas centrais de Aveiro. Dinâmica que se agrava com a reduzidíssima oferta de transportes públicos, entregues a um privado por este executivo.
Ribau Esteves concorda com esta leitura: “Só vejo gente a ganhar dinheiro e, muitos deles, como nunca”, disse. Certamente que o edil não estava a descrever a situação da generalidade da população no município. Referia-se sim aos tubarões que lucram, à custa do direito à habitação, com estas dinâmicas especulativas.
Em Aveiro, são as dinâmicas da especulação imobiliária que determinam as prioridades do investimento público e isso é inaceitável. O Município precisa de uma política alternativa, que coloque no centro o direito à habitação, os serviços públicos e os interesses das pessoas que vivem do seu trabalho.
* Eleito do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Aveiro.
