Após a fase de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu, a 11 de dezembro, um parecer “favorável condicionado” ao chamado Eixo Rodoviário Aveiro – Águeda, que se encontra em fase de elaboração de projeto. Da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) em causa consta a imposição de 150 medidas minimizadoras e de compensação dos impactes ambientais considerados negativos.
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A autoridade ambiental concluiu que será na fase de exploração que a maioria dos impactes positivos irá ocorrer, encontrando-se associados aos principais objetivos da construção da rodovia, com reflexos na socioeconomia e da prevenção de efeitos que provocam alterações climáticas, neste caso por força da redução da distância percorrida entre as duas localidades e consequente consumo de combustíveis fósseis.
Já os impactes negativos ocorrerão, essencialmente na fase de construção e na maioria são considerados pouco significativos e temporários. Ainda assim, “alguns impactes classificam-se como significativos a muito significativos, nomeadamente para os sistemas ecológicos, ordenamento do território e paisagem”, tendo sido estabelecido um conjunto de medidas de minimização para serem implementadas nas diferentes fases de desenvolvimento do projeto. São cerca de 150 as exigências que figuram no capítulo dedicado a elementos a apresentar, medidas de minimização, compensação e monitorização, bem como planos e projetos.
O novo eixo rodoviário, cujo estudo prévio remonta a 2008, terá uma extensão de aproximadamente 15 quilómetros (redução do atual tempo de percurso em 65 %) e encontra-se com financiamento previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Em 2009, chegou a ser emitida uma DIA favorável condicionada, que, entretanto, caducou, mas correções solicitadas ao tempo (por razões de impacto florestal, por exemplo) foram incorporadas no novo projeto.
Consultar DIA e mais informação técnica do projeto do eixo rodoviário Aveiro – Águeda
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