Une-nos a convicção de que todas as crianças e jovens têm direito a participar plenamente na vida escolar, com dignidade e sentido de pertença. Une-nos a visão de uma escola alicerçada na equidade, onde a diferença é entendida como potencial.
Por Ana Traqueia Jennifer Silva e Maria Manuel Carvalho *
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“Não há, não
Duas folhas iguais em toda a criação.
Ou nervura a menos, ou célula a mais,
Não há, de certeza, duas folhas iguais.”
António Gedeão
Este excerto, que evoca a singularidade de cada folha, ilustra, através da metáfora, a diversidade intrínseca ao ser humano. Tal como na natureza nenhuma folha se repete, também em sala de aula cada aluno é único. Numa perspetiva de Educação Inclusiva, reconhecer e valorizar as diferenças é o ponto de partida para a criação de ambientes educativos que promovam a equidade e o enriquecimento mútuo.
A Educação Inclusiva vai muito além da simples adaptação de conteúdos ou métodos pedagógicos. Trata-se de um compromisso ético e social que visa transformar a Escola num espaço onde cada “folha” possa crescer com as suas peculiaridades. Ao acolher e integrar as diferenças, fomenta-se uma cultura de respeito, aprendizagem colaborativa e capacitação, preparando cidadãos aptos a enfrentar os desafios de uma sociedade plural.
Neste enquadramento, o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, assume um papel central, por estabelecer os princípios da Educação Inclusiva em Portugal. Este normativo representa uma mudança de paradigma, ao afastar-se de modelos baseados na categorização de alunos e ao propor respostas educativas flexíveis, ajustadas às necessidades individuais. Ao reconhecer que todos podem alcançar os objetivos definidos no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, mesmo por percursos diferenciados, reforça o compromisso com a equidade. Define, ainda, medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, áreas curriculares específicas e a mobilização de recursos necessários à participação plena de todos os alunos na escolaridade obrigatória.
Contudo, importa refletir sobre a concretização desta visão. Embora se reconheçam avanços e o empenho de muitos profissionais, será que todos – investigadores, educadores, professores, técnicos, famílias, lideranças escolares e instituições – estamos verdadeiramente alinhados com este desígnio? Serão os obstáculos frequentemente apontados, como a escassez de recursos ou a carga burocrática, justificações suficientes para os objetivos que permanecem por cumprir? Será que uma educação de qualidade se mede apenas por rankings de resultados de provas e exames?
O que nos (des)une, afinal?
Une-nos a convicção de que todas as crianças e jovens têm direito a participar plenamente na vida escolar, com dignidade e sentido de pertença. Une-nos a visão de uma escola alicerçada na equidade, onde a diferença é entendida como potencial. Mas persistem práticas enraizadas em lógicas seletivas, resistências à mudança e contextos onde os apoios e recursos são insuficientes – e isso afasta-nos.
Superar esta tensão exige diálogo e compromisso coletivo. Exige formação inicial e contínua adequadas à realidade que vivemos. Exige esperança e coragem para transformar. Porque é apenas numa Escola verdadeiramente inclusiva que poderemos encontrar o que nos liga – mais do que aquilo que nos separa!
* Centro de Investigação em Didática e Tecnologia na Formação de Formadores (CIDTFF) da Universidade de Aveiro. Artigo publicado originalmente no site UA.pt.
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