A pergunta que dá título a este texto é, obviamente, provocatória e digo-vos já que, no meu entender, não é nem será nunca possível acabar com a especulação imobiliária. E não me levem a mal dizer isto, mas considero mesmo que quem achar o contrário vive em Nárnia ou precisa urgentemente de misturar mais tabaco naquilo que anda a fumar.
Por Francisco Mota Ferreira *
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Mas, por motivos meramente académicos, vamos considerar que era possível acabar com a especulação imobiliária ou, pelo menos, reduzi-la a níveis que não fizessem grande mossa na atividade de compra e venda de imóveis. Há, naturalmente, algumas propostas e ideias em cima da mesa que, se fossem levadas a sério pelo sector, podiam, pelo menos, melhorar o ar que se respira.
Quem acompanha o sector há algum tempo sabe que, ciclicamente, são faladas algumas medidas que poderiam ajudar a mitigar a especulação no mercado imobiliário. Comecemos pela clássica e urgente necessidade de existir uma regulação mais rigorosa e exigente. E, neste ponto, como sabemos, o problema não passa por criar mais leis e regulamentos (que o nosso ordenamento jurídico é já de tal forma complexo que conseguimos ter leis que defendem uma coisa e o seu contrário com igual veemência e convicção). Haveria, isso sim, de se implementar, de forma eficaz e efetiva, leis e regulamentos mais rigorosos para controlar a especulação imobiliária que, consoante a convicção ideológica de quem nos governa, poderia passar por limites à posse de casas por estrangeiros, como defende a extrema-esquerda e a extrema-direita, a criação de impostos sobre propriedades não utilizadas (desde que não estivessem a ser objeto de luta de partilha por heranças, por exemplo) ou ainda restrições à conversão de propriedades residenciais em alojamento local, uma medida que tem sido defendida pela esquerda e implementada em algumas regiões do País com sucesso relativamente duvidoso.
Por outro lado, sendo um processo altamente burocrático (apesar de algumas tentativas de uma suposta melhoria com o Simplex Urbanístico, aprovado pelo anterior Governo), uma outra forma de controlar a especulação podia também passar por uma melhor monitorização e controlo das transações imobiliárias, garantindo que os preços finais refletem o valor real das propriedades e não são inflacionados por especulação ou por conveniências fiscais de vendedores ou de compradores.
Numa altura em que a Habitação e a procura de casa é das preocupações maiores que existem em Portugal, Governo e Autarquias Locais poderiam aumentar os programas de incentivos para a aquisição de habitação permanente. Incentivos que poderiam ser de ordem fiscal ou financeira, mas que fossem dignos desse nome e não meras ajudas pontuais, de forma a evitar que a compra de um imóvel fosse apenas uma forma de investimento por parte de quem tem possibilidade de o fazer. Ainda neste ponto, seria também interessante que o Estado e os privados encontrassem formas de trabalhar em conjunto para aumentar a oferta na Habitação. É dos livros que, se a oferta aumentar, os preços terão, à partida, tendência a descer. E se esta aposta passar também pelo investimento em programas de habitação acessível acredito que se reduziria a pressão sobre os preços praticados, levando a que também caísse o fenómeno de especulação imobiliária.
No final do dia, independentemente das medidas, avulso ou em pacote que possam ser criadas, tudo isto só terá efeito se, na questão da Habitação, todos os stakeholders envolvidos agirem com ética, responsabilidade e boa fé, promovendo-se um ambiente mais justo, sério e estável para todos os envolvidos. Coisa que, como sabemos é tão fácil de acontecer que, pelo sim, pelo não, vou só ali por um bocadinho mais de tabaco antes de escrever o próximo artigo.
* Artigo publicado originalmente no site Diário Imobiliário.
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