Dois homens, de 27 e 57 anos, que exploraram um bar de alterne em Esmoriz, Ovar, foram condenados por crime de lenocício a penas de prisão, que ficaram suspensas. O mais novo, de nacionalidade brasileira, está detido à ordem de outros processos. A dupla vai ter, todavia, de pagar ao Estado, ao todo, 5.100 euros.
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Segundo a juíza presidente referiu na leitura resumida do acórdão, esta segunda-feira, “não há dúvidas” para o coletivo que os dois homens “tinham intenção lucrativa” ao fomentar as prostituição de mulheres que trabalhavam no estabelecimento. “Facilitaram e promoveram a atividade”, declarou a magistrada.
As penas aplicadas – dois anos e dois meses num caso e dois anos e seis meses no outro – ficaram suspensas com várias obrigações durante três anos sob regime de prova e acompanhamento da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
A favor dos arguidos pesou “o bom relacionamento” que mantinham com as empregadas do bar, ao contrário de casos semelhantes em que as mulheres são forçadas a prostituírem-se.
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