Dois homens acusados de lenocínio (fomento da atividade de prostituição) num café / bar de alterne na praia de Esmoriz, Ovar, remeteram-se ao silêncio no início do julgamento, que está a decorrer no Tribunal de Aveiro.
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Os arguidos são um indivíduo de nacionalidade brasileira, de 27 anos, atualmente detido à ordem de outros processos, apontado como angariador das mulheres que trabalhavam no estabelecimento, e um português de 57 anos, colaborador do primeiro, que seria usado como gerente de ‘fachada’ da sociedade.
Uma fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) esteve na origem do processo em que os dois homens estão acusados de nove crimes de lenocínio.
O tribunal ouviu já a gravação de declarações prestadas para memória futura por mulheres, na maioria brasileiras, identificadas a trabalhar no café / bar que funcionava sete dias por semana com alterne (incitar clientes a consumir), possuindo quartos de prostituição num andar acima.
As trabalhadoras, que eram substituídas normalmente a cada 15 dias, contaram que tinham direito a metade do dinheiro das bebidas vendidas e entregavam metade dos 20 euros normalmente angariados por cada cliente que levavam para os quartos onde exerciam prostituição. Os arguidos davam alojamento numa outra casa e jantar.
Nos relatos, as mulheres declararam não serem obrigadas pelos acusados a conseguirem levar clientes para os “privados” e mantinham consigo a documentação.
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