Dois homens foram condenados esta terça-feira no Tribunal de Aveiro por abusos sexuais de menores em processos distintos.
Em ambos os casos, foram aplicadas penas de prisão suspensas na sua execução, embora condicionadas a obrigações, incluindo o pagamento de compensações.
A pena mais pesada foi de quatro anos e meio de cadeia para um homem de 55 anos por ter abusado sexualmente de uma menina sua vizinha que, à data dos factos, em 2019, tinha 10 anos.
Os abusos aconteceram num dia em que a criança foi a sua casa, em Esgueira, Aveiro.
O arguido ficou proibido de ter a seu encargo menores durante cinco anos e vai ter de pagar 2800 euros à vítima. Terá de cumprir, ainda, um plano de reinserção social a definir.
Apesar de não ter dado sinal de auto critica pelo episódio em causa, o tribunal levou em conta a ausência de antecedentes criminais e a inserção laboral e familiar do homem, que é cuidador do pai.
A outra condenação envolveu um jovem, à data dos factos, em 2017, com 17 anos, acusado de ter abusado sexualmente de uma rapariga de 12, também em Aveiro.
Além de ter deixado ‘cair’ o crime na forma agravada, o tribunal aplicou neste caso o regime especial para jovens, atenuando a pena, que foi de um ano e quatro meses, com obrigações várias, desde logo a proibição de assumir confiança de menores e o pagamento de uma compensação de 500 euros à vítima.
O arguido, inserido familiar e laboralmente, assumiu os factos e demonstrou arrependimento.
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