O ato de doar sangue é, antes de mais, um gesto de altruísmo e solidariedade. Em Portugal, a legislação que proíbe a venda de sangue e plasma reflete um compromisso ético e humanista, ao afirmar que este recurso essencial não deve ser tratado como mercadoria. Esta proibição é fundamental para evitar a exploração de indivíduos vulneráveis, que poderiam ser pressionados a doar por necessidade económica, enquanto entidades lucrariam à custa da fragilidade dos mais necessitados.
Por Diogo Fernandes Sousa *
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A lei portuguesa, ao impedir a comercialização de sangue, protege a dignidade humana e assegura que a doação se mantém um ato voluntário, sem motivações financeiras. No entanto, é importante reconhecer que, para garantir um fornecimento estável e seguro de sangue, os dadores merecem algum tipo de reconhecimento que valorize o seu contributo.
No passado, a isenção de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde foi uma forma de compensar os dadores pela sua generosidade. No entanto, as taxas moderadoras foram praticamente eliminadas do SNS, pelo que é pertinente pensar em novas formas de benefício que, sem comprometer o caráter voluntário da doação, reconheçam a sua importância.
Uma forma eficaz de proporcionar uma contrapartida sem desvirtuar o espírito solidário da doação seria aprofundar as análises feitas ao dador. Atualmente, já se realizam testes para garantir a qualidade e segurança do sangue recolhido, mas poder-se-ia ir além, oferecendo um rastreio de outras possíveis enfermidades. Isto teria um duplo benefício: além de assegurar que o sangue doado é seguro, o doador teria acesso a uma monitorização regular da sua saúde, podendo detetar precocemente doenças ou condições que, de outra forma, passariam despercebidas.
Segundo o Instituto Português do Sangue e Transplantação, os níveis de sangue em Portugal estão frequentemente abaixo das reservas recomendadas, o que levanta preocupações sobre a capacidade de resposta em emergências. Este dado sublinha a necessidade urgente de aumentar o número de dadores. Para tal, é crucial mobilizar a sociedade, reforçando campanhas de sensibilização e promovendo a doação em parceria com entidades que possam gerar um maior impacto e mobilização.
Embora países como os EUA permitam a venda de sangue e plasma e ofereçam compensações financeiras aos dadores, tal prática cria um mercado que pode explorar economicamente os mais vulneráveis. Esse modelo pode garantir um fornecimento mais constante, contudo acarreta riscos éticos e sociais que não são compatíveis com os valores defendidos em Portugal.
Em resumo, a proibição da venda de sangue em Portugal é uma medida acertada e deve ser mantida, pois protege a dignidade humana. Contudo, é necessário que o Estado encontre formas de reconhecer e recompensar a generosidade dos dadores, tal como fez no passado com a isenção de taxas moderadoras. Ao mesmo tempo, é imperativo aumentar as reservas de sangue, garantindo que estamos preparados para qualquer emergência.
* Docente do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.
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