A crise de saúde pública está a dar lugar a uma crise social e económica, não só pela redução da atividade económica, mas também pelo comportamento de muitas grandes empresas que em plena epidemia decidiram despedir muitas centenas de trabalhadores, em particular os mais desprotegidos, como o caso dos temporários.
Em poucos dias o Bloco de Esquerda recebeu dezenas de denúncias relativas ao distrito de Aveiro: situações de lay-off, despedimentos massivos, pressões sobre os trabalhadores para gastarem os seus dias de férias ou para ficarem a dever horas à empresa, dispensa de estagiários sem remunerações, até tentativas de recusar baixa médica a trabalhadores especialmente vulneráveis.
Alguns exemplos; a Faurécia despediu 450 trabalhadores temporários, a Gestamp 250, a Molaflex 150, a Kirchhoff em Cucujães outros 100; a ERT Têxtil despediu 50 trabalhadores, na Bosch Ovar mandaram estagiários para casa recusando-lhes o pagamento dos dias; inúmeras empresas recorreram a lay-off…
Hoje, por tudo isto existem muitos trabalhadores que perderam rendimento, outros que perderam o emprego. Existem também micro e pequenas empresas com muitas dificuldades. São necessárias medidas corajosas para impedir uma crise social devastadora. São precisas medidas para preservar os rendimentos das famílias, para proteger os postos de trabalho e para apoiar os pequenos negócios.
O Bloco de Esquerda já apresentou na Assembleia da República várias propostas que vão neste sentido:
– Proibição de despedimentos, designadamente em empresas com lucros e em empresas que beneficiam de apoios do Estado;
– Obrigação de as empresas retomarem a vigência dos vínculos precários que fizeram cessar desde 18 de março (data da declaração estado de emergência), designadamente para beneficiarem de apoios de qualquer tipo;
– Redução para metade (de 1 ano para 6 meses de descontos) do prazo de garantia para acesso ao subsídio de desemprego;
– Alargar o apoio previsto em caso de suspensão da atividade e dos contratos também aos gerentes e administradores em exercício pequenas e micro empresas;
– Apoio direto às micro e pequenas empresas, para evitar endividamento à banca e como alternativa ao recurso ao lay-off, no valor de 5.900€/mês para empresas até 9 trabalhadores e até 31.000€/mês para empresas até 50 trabalhadores;
– Cessação das obrigações de pagamento pelo Estado das compensações às Parcerias Publico Privadas, como as rodoviárias, pela perda de rentabilidade;
– Proibição da distribuição de dividendos a acionistas por parte da banca e das empresas, até 31 de dezembro de 2020.
Estas são as respostas necessárias ao momento que atravessamos. Infelizmente todas elas foram rejeitadas com o voto contra do PS, PSD, CDS e IL e com a abstenção do Chega.
O Bloco de Esquerda não aceita que estas medidas que tanta falta fazem aos trabalhadores caiam por terra e por isso vamos continuar a insistir nas mesmas. Porque sabemos que elas serão incontornáveis e porque sabemos que a saída desta situação não pode ser com a velha receita da austeridade. Terá mesmo de ser com a solução da solidariedade e de um Estado social mais forte.
Bloco de Esquerda
