Uma Direção Municipal e o(a) consequente Diretor(a) Municipal justificam-se apenas em megaestruturas, com a necessidade de superintendência de vários Departamentos e ainda mais Divisões não se compreendendo que, com apenas um departamento sobre a sua pendência, se esteja a criar um cargo desta natureza na Câmara de Ovar.
Por Emanuel Oliveira *
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Sob proposta do atual Presidente da Câmara, Domingos Silva, foi submetida uma Alteração à Estrutura Orgânica e à Organização dos Serviços Municipais tendo, como única e relevante modificação, a criação de uma Direção Municipal, que visa a designação de um Diretor Municipal.
Entenda-se que um DIRETOR MUNICIPAL é o mais alto cargo dirigente na Administração Local, causando um enorme espanto a sua criação num Município como Ovar. Trata-se de um cargo dirigente, habitualmente utilizado por Municípios de Grande Dimensão, de que são exemplo o Porto, Gaia, Matosinhos, Lisboa, Oeiras ou Sintra.
Atente-se que a remuneração base deste(a) Diretor(a) Municipal será de 𝟰.𝟬𝟬𝟵,𝟴𝟵€ a que acrescem 𝟴𝟯𝟱,𝟰𝟵€ a título de despesas de representação, um total de quase 𝟱.𝟬𝟬𝟬,𝟬𝟬€/ mês. Num Município como Ovar, isto representa uma remuneração base superior à do próprio Presidente da Câmara, que é de 3.892,15€, acrescida das respetivas despesas de representação.
Para encontrarmos um Município de média dimensão que, numa breve pesquisa e salvo melhor análise, conta com um Diretor Municipal, tivemos que “viajar” até Loulé mas, mesmo assim, com 72.000 habitantes, ou seja, cerca de mais 20.000 do que Ovar. Refira-se que Loulé é concelho muito afetado pela sazonalidade da região onde se insere (Algarve) e, por consequência, com necessidades especificas, que eventualmente possam enquadrar a necessidade da sua existência – o que não é, de todo, o caso de Ovar.
Atente-se que, na CIRA, nenhum Município tem na sua Estrutura um Diretor Municipal, nem mesmo Aveiro, que é capital de Distrito. O mesmo acontece na região, onde o maior Município – Santa Maria da Feira, com cerca de 150.000 habitantes e mais de 30 freguesias, ignorando a agregação, também não o tem.
Se alargarmos esta análise em termos geográficos verificamos, ainda, que Municípios como Coimbra ou Viana do Castelo também não comportam na sua estrutura nenhum Diretor Municipal, não sentindo qualquer necessidade desse cargo para o seu adequado funcionamento.
Sem prejuízo de uma pesquisa mais aprofundada, podemos afirmar que Ovar arrisca-se a ser o Município mais pequeno de Portugal com este cargo na sua Estrutura Orgânica e, portanto, aquele que tem o(a) Diretor(a) Municipal mais caro(a) do País, dado o rácio populacional, bem como a inexistência de especificidades territoriais que, objetivamente, o justifiquem.
O Partido Socialista, que tem pautado a sua postura pela isenção e serenidade, optando por não ser apenas mais uma voz crítica não pode, desta vez, ignorar a manifesta falta de pudor, de respeito pelo dinheiro que é fruto do trabalho árduo de todos e pela desfaçatez que caracterizam uma decisão desta natureza.
Há quem considere que o poder que lhe é conferido lhe dá o direito a tudo, mesmo ao que moralmente se revela absolutamente inadmissível, mas não dá, e o PS OVAR, quer publicamente, quer nos fóruns competentes (executivo e assembleia municipal) fez e fará ouvir a voz do racional que, em matéria de gestão da coisa pública, tem necessariamente de imperar, tendo os vereadores eleitos pelo PS votado contra esta alteração, hoje, em reunião de câmara.
Em suma, uma Direção Municipal e o(a) consequente Diretor(a) Municipal justificam-se apenas em megaestruturas, com a necessidade de superintendência de vários Departamentos e ainda mais Divisões não se compreendendo que, com apenas um departamento sobre a sua pendência, se esteja a criar um cargo desta natureza na Câmara de Ovar.
Constatamos que se trata de uma estrutura cada vez mais vertical, que desperdiça os valiosos recursos municipais e as competências dos seus ativos, pugnando por uma centralização de poder, indutora de entropia e completamente contraprocedente em termos de agilidade e de capacidade de resposta municipal às necessidades da população do nosso Concelho e/ou dos que nele querem operar, vendo-se confrontados com a inércia dos serviços.
Há um retrocesso evidente neste tipo de gestão, arrastando o nosso Município para práticas em desuso e que representam uma Administração que, na maioria dos concelhos está já ultrapassada, colocando Ovar em contraciclo relativamente à modernização administrativa e às boas práticas por demais evidentes e (re)conhecidas. Com esta liderança, Ovar parece condenado a permanecer no marasmo, também no interior da Câmara Municipal que, desta forma, é e continuará a ser um elemento castrador da modernidade e do desenvolvimento concelhio.
* Presidente da comissão política concelhia do PS Ovar.
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