A GNR identificou um homem de 49 anos por contrafação de vestuário, na localidade de Travanca no concelho de Oliveira de Azeméis.
“No decorrer de uma operação de fiscalização rodoviária, os militares abordaram, aleatoriamente, um veículo ligeiro de mercadorias tendo verificado no seu interior 40 peças de material de vestuário contrafeito entre calçado, fatos de treino, calças, t-shirts e outras peças de roupa e acessórios”, refere o comunicado.
Este material, adianta a GNR, “destinava-se a compradores que efetuaram a aquisição destes produtos através da internet”.
De acordo com a Guarda, “o objetivo principal destas apreensões é garantir o cumprimento dos Direitos de Autor Conexos e da Propriedade Intelectual, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e a venda de artigos contrafeitos.”
Na operação de fiscalização rodoviária em causa, que contou com o apoio do Destacamento de Trânsito de São João da Madeira e Autoridade Tributária, registaram-se 45 infrações, entre as quais 13 autos de contraordenação por infração ao Regime de Bens em Circulação, seis autos de contraordenação por desrespeito dos tempos de condução e dos tempos de repouso por parte de condutores de veículos pesados e 3 autos de contraordenação por falta de licenciamento para o transporte de mercadorias.
A GNR fez ainda duas detenções por condução de veículo automóvel sem habilitação legal.
