O Dia Nacional para a Igualdade Salarial em Portugal, 14 de novembro, passa muitas vezes despercebido, contudo a desigualdade salarial entre homens e mulheres persiste, apesar de ser um princípio consagrado na constituição e no código de trabalho.
Por Diogo Fernandes Sousa *
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Dados da União Europeia indicam que as mulheres ganham, em média, 13% menos do que os homens que desempenham a mesma profissão e quando analisamos o panorama global, percebemos que este fosso salarial diminuiu apenas 2,8% na última década.
Uma das raízes da desigualdade salarial reside no quadro cultural. Historicamente, as mulheres estavam associadas a papéis domésticos resultando numa subvalorização do seu trabalho. Mudar essa perceção é crucial para criar uma sociedade mais igualitária, onde o valor do trabalho é independente do sexo da pessoa. Além disso, estereótipos de sexo continuam a influenciar as escolhas de carreira. Muitas mulheres são direcionadas para profissões que, historicamente, pagam menos, enquanto os homens são incentivados a procurar carreiras mais lucrativas.
Outro fator significativo é a disparidade das licenças parentais e as interrupções na carreira que muitas mulheres enfrentam. Enquanto é essencial reconhecer e apoiar as responsabilidades parentais, é igualmente importante garantir que essas responsabilidades não resultam em penalizações financeiras ou barreiras à progressão na carreira da mulher. É, igualmente, necessário reexaminar as políticas de licença parental, promovendo uma distribuição mais equitativa entre homens e mulheres.
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Igualmente importante é a transparência salarial para possibilitar a identificação e correção da disparidade salarial entre sexo. Iniciativas que exigem a divulgação de informações salariais podem promover uma maior justiça remuneratória e responsabilizar as empresas por práticas discriminatórias. Também a legislação pode desempenhar um papel mais ativo através de leis que proíbem a discriminação salarial com base no sexo, bem como a implementação de políticas públicas que incentivem a equidade.
Por fim, a falta de representação feminina em cargos de liderança é outra barreira para maior igualdade. Ao promover a diversidade em todos os níveis hierárquicos, podemos garantir que as decisões fiquem mais equitativas e reflitam uma variedade de perspetivas.
Assim, embora os desafios sejam, ainda, significativos, é possível superar a desigualdade salarial, sendo fundamental a consciencialização, educação e ação coletiva para reforçar a justiça social e fomentar o desenvolvimento sustentável.
A sociedade, as empresas e os indivíduos têm um papel a desempenhar na construção de um futuro mais equitativo. Ao desafiar estereótipos, promover políticas inclusivas e exigir maior transparência, podemos criar um ambiente onde homens e mulheres sejam valorizados de acordo com o mérito das suas contribuições.
Diogo Fernandes Sousa
* Professor do Instituto Politécnico Jean Piaget.
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