22 cais públicos da pesca profissional na Ria de Aveiro vão ser
desassoreados e reabilitados no âmbito de uma candidatura ao POSEUR (Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) apresentada conjuntamente pela Pólis e Comunidade intermunicipal da Região de Aveiro.
A revelação foi feita ao MARIA – Movimento de Amigos da Ria de Aveiro
durante uma audiência concedida pela Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, na qual foi ainda discutido e analisado um conjunto de questões associadas à empreitada de desassoreamento em curso na Ria.
No âmbito da candidatura agora revelada, vão ser reabilitados seis cais
públicos, ancoradouros ou marinas da pesca no território do município de Ovar, sete em Estarreja, cinco na Murtosa, três em Ílhavo e um em Vagos.
De fora deste plano, vão ficar as marinas dos clubes e associações náuticas, por se considerar que estas infraestruturas são tuteladas por entidades privadas e que, por isso, não podem ser abrangidas ou beneficiadas por investimentos no quadro do POSEUR.
Desde há mais de um ano que o Movimento de Amigos da Ria de Aveiro tem
vindo a reivindicar e insistir na necessidade de a atual obra de desassoreamento em curso na ria dever conter uma empreitada complementar para permitir o desassoreamento dos locais onde estão instaladas as infraestruturas da pesca e das associações e clubes náuticos.
O anuncio agora efetuado satisfaz apenas uma parte das pretensões e
ambições do MARIA, que, durante a audiência com a Secretária de Estado do
Ambiente, insistiu na necessidade de se encontrar uma solução que ajude a resolver a dramática situação em que se encontra a generalidade das marinas das associações náuticas da Ria de Aveiro.
O Movimento de Amigos da Ria de Aveiro considera que a exclusão da limpeza
e reposição de fundos nos locais onde estão instaladas as marinas e ancoradouros dos clubes e associações náuticas é um erro, considerando que as dinâmicas de sedimentação e limpeza da Ria não podem ser vistas parcelarmente, dividindo um território entre os diferentes utilizadores.
Os clubes náuticos ocupam, por concessão ou aluguer, parcelas do domínio
publico marítimo, pela quais pagam taxas e impostos, mas não têm sequer
competência para intervir autonomamente no território e não podem ser
responsabilizados agora por algo que acontece há décadas por incúria do próprio Estado.
O assoreamento é um problema geral e muito gravoso para as diferentes
atividades, sejam económicas, desportivas ou lúdicas, em toda a extensão Ria de Aveiro, que resulta da ausência de intervenção do Estado durante anos a fio.
Nesta fase, em que se tenta corrigir um conjunto de erros do passado,
abandonar os clubes e associações náuticas e excluí-los desta ação concertada de desassoreamento em curso na Ria de Aveiro pode, em alguns casos, abreviar o seu desaparecimento e é revelador de uma certa forma de desprezo pela sua ação e atividade junto das comunidades.
Os clubes e associações cumprem um papel inestimável junto das comunidades onde estão inseridos, nomeadamente, através do fomento do desporto náutico, ensino e formação nas artes de marear e ocupação de tempos livres.
Anualmente, os atletas e desportistas da Ria de Aveiro levam longe por todo o mundo o nome e os pergaminhos da região, participando em provas e campeonatos europeus e mundiais, de que são o expoente máximo os dois Embaixadores do MARIA Nuno Barreto e Renato Conde, atletas de alta competição que representaram e representam Portugal, respetivamente, nos Jogos Olímpicos e na mais prestigiada prova de vela do mundo, a American Cup.
O Estado, como entidade tutelar, tem responsabilidades em toda a extensão da Ria de Aveiro e, como tal, não se pode excluir de fazer, nesta fase, aquilo que foi adiando fazer ao longo de mais de 20 anos, renunciando às suas funções e competências e deixando as coisas chegar ao ponto a que chegaram.
Deixar aos clubes e associações náuticas a responsabilidade e a tarefa de
desassorearem as parcelas da Ria onde estão montadas à superfície as suas
infraestruturas significa individualizar um problema que é fundamentalmente da responsabilidade de quem tutela a Ria de Aveiro e representa o abandono à sua sorte de um conjunto de entidades com capacidade de gerar dinamismo, riqueza e emprego na região.
Na procura de uma solução para este problema, o MARIA vai agora mobilizar
esforços junto das áreas da Economia e também do Desporto no Governo da
República, no sentido de encontrar acolhimento às suas pretensões.
Participaram na reunião com a Secretária de Estado do Ambiente, para além da titular da pasta, Inês dos Santos Costa, o vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente e Presidente da Polis Litoral Ria de Aveiro, Pimenta Machado, e o Adjunto da Secretária de Estado, Rui Figueiredo. Em representação do MARIA, compareceram à audiência Paulo Amaral, Paulo Ramalheira e Pedro Martins Pereira.
MARIA – Associação Movimento de Amigos da Ria de Aveiro
