O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou a Câmara Municipal de Águeda sobre as operações de remoção de jacintos-de-água.
A Pateira de Fermentelos é a maior lagoa natural da Península Ibérica, abrangendo os concelhos de Águeda, Oliveira do Bairro e Aveiro.
A principal característica desta lagoa é a biodiversidade faunística e florística que alberga.
A importância da Pateira para os seres vivos que ali habitam é inquestionável, pelo que é imprescindível a sua boa manutenção.
A praga dos jacintos-de-água (Eichhornia crassipes), com elevada capacidade de propagação, constitui um dos problemas ambientais mais preocupantes na Pateira de Fermentelos. A sua prevalência acarreta graves consequências para o equilíbrio do ecossistema, tais como o impedimento de trocas gasosas entre a água e o ar, podendo originar a morte da fauna e flora autóctones, bem como a deterioração da qualidade da água.
Em maio de 2020, abriram candidaturas de apoio financeiro a projetos de combate às espécies invasoras exóticas aquáticas, conforme descrito no Aviso n.º 7778/2020, emitido pelo Fundo Ambiental do Ministério do
Ambiente e Ação Climática, que previu a elaboração de planos de ação locais com vista ao controlo, contenção ou erradicação das espécies mencionadas.
O concelho de Águeda abrange diferentes cursos de água considerados prioritários como é o caso do rio Cértima, Pateira de Fermentelos, rio Águeda e rio Vouga, o que ilustra a urgência de uma estratégia que, sem demoras, seja implementada.
Nos últimos meses, depois de uma longa paragem alegadamente causada por uma avaria, a Câmara Municipal de Águeda retomou os trabalhos de remoção desta praga, com recurso a uma ceifeira aquática.
Recentemente, os trabalhos pararam, sem qualquer tipo de justificação dada à população.
Nos primeiros dias do presente ano, chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que a situação na Pateira, no que concerne à praga de infestantes, piorou consideravelmente, sendo que era
possível avistar uma considerável quantidade de jacintos de água junto à margem de Óis da Ribeira, em Águeda.
1. O Município de Águeda elaborou, ou não, uma candidatura para combate e remoção de infestantes nas linhas de água do concelho? Se sim, qual foi o valor atribuído à candidatura da Câmara Municipal de
Águeda?
2. Desde início de setembro de 2020 até ao presente momento, quantas horas esteve a ceifeira aquática dedicada à remoção efetiva de jacintos-de-água?
3. Qual é o custo por hora da operação acima descrita, englobando todos os meios e recursos necessários para a remoção eficaz dos jacintos-de-água?
Os deputados Nelson Peralta e Moisés Ferreira
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
