Deputada do PSD interpela ministra da Justiça sobre serviços judiciais em Oliveira de Azeméis

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Tribunal de Oliveira de Azeméis (Foto do Facebook do jornal Correio de Azeméis).

A deputada do PSD Helga Correia alertou a ministra da Justiça para “a necessidade de obras urgentes no palácio da justiça de Oliveira de Azeméis”.

Aproveitando a audição da governante na Assembleia da República, a eleita social democrata chamou a atenção ainda para os facto dos oliveirenses não estarem “disponíveis para ver transferido o juízo de execução” para outro tribunal.

O palácio de justiça de Oliveira de Azeméis “pela sua antiguidade padece de várias patologias que urge serem reparadas”, lembrou Helga Correia, questionando também a ministra sobre a requalificação das instalações que acolhem o tribunal de trabalho.

A tutela admitiu anteriormente a mudança do tribunal de execução “para outros concelhos, onde existem espaços devolutos”.

Os serviços encontram-se em instalações cedidas pela autarquia que suporta o custo desde 2013.

“Os oliveirenses não estão disponíveis para aceitar uma transferência do juízo de execução, mesmo que provisoriamente, para outro concelho enquanto decorre a tão ansiada requalificação do tribunal de trabalho”, alertou a deputada.

Por outro lado, Helga Correia referiu a necessidade de reforço de meios humanos nas conservatórias dos registos, “que se encontram numa situação deficitária com prejuízo no serviço prestado aos cidadãos”, interrogando a ministra sobre para quando o aumento de recursos humanos em Oliveira de Azeméis.

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