Numa cerimónia em que celebrou os 50 anos da sua fundação, a associação de defesa do consumidor DECO premiou municípios que mais se distinguiram na promoção da qualidade de vida dos consumidores em diferentes domínios.
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S. João da Madeira foi o vencedor do Prémio Município Amigo do Consumidor nas categorias de Energia e de Habitação. Nas restantes três vertentes, os prémios foram para a Maia, no Clima, Amarante, na Emergência Social, e, ex aequo, Amarante e Castelo Branco, na Mobilidade.
Ao todo, a DECO recebeu 35 candidaturas por parte de 15 autarquias, tendo os premiados sido anunciados na última semana na Porto Business School, como forma de “reconhecer e distinguir os municípios portugueses pelas melhores práticas em matéria de políticas locais de proteção do consumidor”.
A cerimónia teve lugar no Porto Business School, em Matosinhos, na tarde do dia 19 de março, ante a presença da Diretora-Geral da DECO, Ana Tapadinhas, e de representantes de municípios e entidades de todo o continente e ilhas. Os galardões atribuídos a S. João da Madeira foram recebidos por Irene Guimarães, vereadora da do município sanjoanense que tutela a área da Defesa do Consumidor.
Com a entrega do prémio na categoria Energia ao Município de S. João da Madeira, a DECO distingue o projeto “Criação de uma cooperativa cidadã para projetos de eficiência energética e energias renováveis”, que consiste na “concretização local de um conceito inovador de aceleração da descarbonização e de combate à pobreza energética que importa impulsionar”.
Relativamente ao Prémio Município Amigo do Consumidor na Categoria de Habitação, a distinção conquistada por S. João da Madeira tem a ver com a Estratégia Local de Habitação do concelho, que se destaca “pelo perfeito alinhamento com as modernas tendências de habitação inclusiva e pela prioridade nas medidas que promovem o acesso à habitação pelos jovens”.
André Regueiro, coordenador da DECO Regiões, refere que a entidade que representa faz “um balanço extremamente positivo desta primeira edição” do Prémio Município Amigo do Consumidor, revelando terem sido recebidos “projetos muito interessantes, que fazem a diferença na vida dos cidadãos e que evidenciam um enorme dinamismo local em torno da defesa dos consumidores”.
Recorde-se que o Gabinete de Apoio ao Consumidor (GAC) de S. João da Madeira está em funcionamento desde julho de 2020, em parceria com a associação DECO. Trata-se de um serviço local gratuito, de informação e apoio aos munícipes na defesa dos seus direitos enquanto consumidores.
O GAC sanjoanense tem como missão central a promoção da cidadania, a disponibilização de informação sobre direitos e deveres e a prevenção de conflitos de consumo. Promove, ainda, iniciativas de educação do consumidor no sentido de o tornar mais informado e consciente do seu papel na sociedade de consumo.
Câmara de São João da Madeira
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