Defesa de mulher julgada por infanticídio pede esclarecimentos sobre teor do relatório de personalidade

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Tribunal de Aveiro.

O Tribunal de Aveiro atendeu, esta quinta-feira, um requerimento apresentado pela defesa para clarificar dúvidas suscitadas no relatório da perícia médico-legal a que foi sujeita a mulher de 34 anos acusada de cometer infanticídio após o parto.

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O julgamento que começou no início de novembro está a caminhar para o seu fim, após a produção de prova e audição de testemunhas, devendo ser realizadas alegações finais após a entrega dos esclarecimentos do perito.

O tribunal pediu “respostas taxativas” às questões levantadas pela defesa, que têm de ser remetidas a tempo da próxima data para prosseguir o julgamento (22 de fevereiro).

A perícia afastou uma eventual patologia psiquiátrica que possa ser invocada para declarar a inimputabilidade da mulher, mas a defesa alegou contradições no diagnóstico e a necessidade de esclarecimentos acrescidos, que vão ser dados por escrito.

A arguida está acusada de um crime de homicídio qualificado e outro de profanação de cadáver. O caso remonta a 25 de julho de 2022, quando a suspeita alegadamente matou o próprio filho após o parto, abandonando o recém-nascido num contentor do lixo próximo da sua residência na Mealhada.

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