Mais importante que as obras é a continuação da promoção da coesão social e territorial também é assegurada através da manutenção de uma baixa carga fiscal sobre as famílias e empresas.
Por António Loureiro *
Neste dia do Município e dos 188 anos da fundação do Concelho de Albergaria-a-Velha é com um enorme prazer que fazemos o reconhecimento público de todos os que contribuem para o desenvolvimento do nosso Município, com destaque especial para a atribuição de distinções a empresas, instituições, associações, coletividades e personalidades e profissionais que dedicaram a sua vida e o seu trabalho em prol dos outros e do concelho.
O Município é grato a todos e todos contam!
No atual contexto de incerteza é fundamental dar a conhecer e agradecer o trabalho desenvolvido e, ao mesmo tempo, ter confiança no futuro. Pretendemos motivar as gerações mais novas e reforçar essa confiança, através do exemplo dos agraciados.
Agora, mais do que nunca, é fundamental continuarmos a investir, criarmos riqueza e apoiarmos as famílias, para que todos possamos viver e valorizar melhor a nossa terra, o nosso concelho, o nosso património natural e cultural, assente na sustentabilidade e preservação do ambiente.
Importa destacar a conclusão de algumas obras, como a obra referente à 1ª Fase da requalificação do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha, há muito desejada pela população e a execução das obras na Escola Secundária (conclusão da 2ª fase) e requalificação de vários equipamentos municipais, desportivos (pavilhão e piscina municipal) e o Centro Coordenador de Transportes.
No âmbito da requalificação Urbana o Município tem diversificado pelas Freguesias os apoios e intervenções, destacando apenas as mais recentes e em conclusão: reabilitação da Praça Fernando Pessoa, junto à Escola Secundária de Albergaria-a-Velha, piscina Municipal e Rua do Vale; o arranjo urbanístico na Av. Bernardino Máximo Albuquerque; a pista ciclável do Sobreiro e o arranjo urbanístico no centro da Ribeira de Fráguas. Foi inaugurado, agora em fevereiro, o Parque Infantil de Frossos.
Apostamos na Valorização Turística Sustentável da Pateira de Frossos, com pleno funcionamento do Centro Interpretativo da Pateira de Frossos, que convido todos os presentes a visitar, sendo o único equipamento, no nosso concelho, dedicado inteiramente ao ambiente e sustentabilidade, complementando o nosso importante património natural e turístico, constituído pelos Percursos Pedestres, Rota dos Moinhos e Caminho de Fátima e Caminhos de Santiago.
É com grande satisfação que, mais de um ano após a apresentação do balanço e resultados do Plano de Ação do Empreendedorismo, implementado entre 2014 e 2020, no dia 16 de Fevereiro foi apresentada publicamente a nova Estratégia para o Empreendedorismo e Desenvolvimento Económico de Albergaria-a-Velha – Albergaria 2030, com investimentos previstos de mais de 15 M €, sendo um dos poucos Municípios a nível Nacional a apresentar uma estratégia nesta área, com reconhecimento por diversas entidades oficiais.
Temos em execução a estratégia de desenvolvimento empresarial, sob o mote “Investir em Albergaria”, em especial na Zona Industrial, com a execução em curso do loteamento municipal que oferece um conjunto de lotes, ampliação e requalificação da Zona Industrial e execução de novo arruamento, com investimentos municipais superiores a 3,7M€, prevendo-se que as novas empresas se instalem e criem mais emprego e fomentem novos serviços. Durante este ano será iniciada a execução de um outro novo arruamento na Zona Industrial, com investimento total de 1,5M€. No total, o investimento previsto é superior a 5,2 M €.
Entraram em fase de conclusão e serão inauguradas no 2º trimestre deste ano as obras referentes: ao Centro Municipal de Proteção Civil Eng. Fausto Vidal, obra pela qual também tenho um especial carinho; no âmbito do bem-estar animal, o CRO (Centro de Recolha Animal) de Albergaria-a-Velha, estando igualmente concluídas as obras de ampliação e inauguração da pista de Atletismo na Branca.
Próximas obras previstas/ a realizar
Na Saúde, procederemos à execução da 2ª fase da Requalificação do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha (concurso público em fase de adjudicação) e à construção da nova USF Beira Vouga. Ambas as intervenções foram objeto de candidatura a aviso convite, com financiamentos previstos no PRR, já apresentados, tendo sido aprovado o financiamento da candidatura da construção da USF Beira Vouga.
Após a requalificação das oficinas da Escola Secundária de Albergaria-a-Velha, destinado a acolher os Centros Tecnológicos Especializados, prosseguiremos este ano com a requalificação e modernização da Escola, concretizando uma grande intervenção nos espaços sociais, administrativos e salas de aula. Esta 3ª fase de intervenção prevê uma melhoria geral da qualidade do espaço educativo, pela modernização, eficiência energética, conforto, com destaque para as acessibilidades.
A Execução da 2ª Fase da Requalificação da EB2,3 da Branca terá concurso a lançar ainda este ano.
Está em curso e em bom andamento a implementação do processo de descentralização de competências, estando a ser trabalhadas em parceria com as entidades, configurando uma oportunidade de trabalho em rede e um desafio, ao mesmo tempo.
O Município encontra-se a ultimar os projetos para lançamento dos concursos no âmbito da Estratégia Local de Habitação para o Município de Albergaria-a-Velha. Serão lançados em 2023 importantes concursos e disponibilizados apoios que resultam da aprovação de candidaturas, num total de 7 M € para a promoção de habitação: reabilitação de habitação social propriedade do Município, aquisição e construção de habitação social, programa de arrendamento a custos acessíveis e apoio a beneficiários diretos e instituições no acesso às medidas integrantes na referida estratégia.
Finalmente, continuaremos a requalificar vários espaços do concelho, com a criação de novas Áreas de Regeneração Urbana nas Freguesias. Em 2023 apostaremos na criação de novas Áreas de Regeneração Urbana nas Freguesias, com destaque para execução de passeios na Rua Eugénio Ribeiro e arranjo urbanístico na Rua Marquês do Pombal. Vamos priorizar a aquisição de terrenos para o Parque da Cidade (projeto já aprovado). Prosseguiremos com a aquisição de terrenos para o futuro Parque da Vila da Branca. No âmbito da requalificação da Fábrica de Valmaior, estão em curso os pedidos de parecer e estudos.
Todos os projetos apresentados serão possíveis de executar com uma gestão financeira sustentada e recorrendo a diferentes fontes de financiamento, sendo certo que vários investimentos são financiados pelo Quadro Comunitário ainda vigente e pelo Pacto, próximo Quadro Comunitário de 2020/2030, projetos (em especial no âmbito da transferência de competências na Saúde e Habitação) financiados pelo PRR e alguns projetos com recurso a financiamento bancário.
Encontra-se em implementação a Estratégia de Sustentabilidade Albergaria-a-Verde, com a atribuição de mais Certificados e Selos às empresas do concelho que promovem boas práticas neste âmbito.
Em 2023, destaque, igualmente para a estratégia de mobilidade e sustentabilidade, com a continuação do projeto ALBUS, que circula entre as várias freguesias, os principais pontos do concelho e Zona Industrial, procurando também assegurar soluções sustentáveis e meios menos poluentes, através da disponibilização e aumento das vias cicláveis e pedonais. O ALBUS corresponde a um veículo (autocarro) que assegura o transporte de pessoas entre freguesias e destas para o centro da cidade, bem como do centro da cidade para a zona industrial.
A continua modernização das instalações e equipamentos desportivos continua a ser uma prioridade, para que o nosso concelho continue a ser uma referência em termos de oferta à população, sem esquecer o Programa de Desporto Adaptado.
Finalmente e, mais importante que as obras é a continuação da promoção da coesão social e territorial também é assegurada através da manutenção de uma baixa carga fiscal sobre as famílias e empresas (destaca-se a consistente e permanente redução da carga fiscal de âmbito municipal no IMI, Derrama e IRS, deixando do lado das famílias e empresas mais de 9,5 milhões de euros nos últimos anos); e da criação e manutenção de apoios direcionados aos mais carenciados.
Este projeto é fundamental para Albergaria continuar a apresentar bons indicadores de desenvolvimento e os resultados que são visíveis, continuar a criar emprego, reter talento e aumentar as condições de fixação das famílias e dos jovens no nosso concelho.
Termino agradecendo, mais uma vez a presença e os contributos de todos, que nos fazem um dos Municípios de referência para trabalhar, viver e conhecer!
Acreditamos no trabalho de equipa e na continuação da cooperação estreita entre o município, freguesias, entidades públicas, entidades privadas e entidades associativas, tecido empresarial, e no envolvimento das famílias e de toda a comunidade, agradecendo a todos os colaboradores do Município.
Congratulo todos homenageados e respetivas famílias!
* Presidente da Câmara de Albergaria-a-Velha. Discurso proferido na sessão solene do feriado municipal.
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