A autarquia de Ovar irá discutir na reunião de Câmara da próxima quinta-feira um conjunto de “medidas imediatas” de combate à Covid-19 para apoio socioeconómico e de saúde, após um mês em que vigorou, primeiro, o estado de calamidade, com ‘cerca sanitária’, e depois também de emergência nacional.
Está previsto um regulamento da “Ação Especial de Apoio Socioeconómico e de Saúde” para enquadrar as ajudas a pessoas, aos trabalhadores independentes, às empresas e às IPSS do concelho, que é o mais atingido do Baixo Vouga em número de infetados e óbitos.
A edilidade assume que “Ovar viveu um período crítico que provocou uma situação de fragilidade social e económica de muitas famílias e empresas”, preparando uma resposta com “incentivos socioeconómicos”.
No imediato, pretende, entre outras “medidas imediatas”, em garantir o “reforço” de apoios a indivíduos isolados ou agregados familiares que vejam sua situação socioeconómica fragilizada de forma inesperada (ajuda a arrendamento, medicamentos, por exemplo), apoiar os 516 alunos do 1º ciclo (Escalão A) com um valor 2,00 euros na alimentação que era garantida nas cantinas escolares, disponibilizar 100 mil euros para material informático necessário ao ensino à distância (1º ciclo).
A isenção de pagamento de renda, durante 12 meses, em casas municipais, está, igualmente, referida.
A Câmara está empenhada também obter apoio para os empresários e trabalhadores independentes no âmbito das medidas excecionais previstas do Governo.
Compromete-se igualmente na majoração do apoio à atividade regular de IPSS e Associações da área da ação social, em 35% face ao apoio do ano anterior e apoiar investimento de IPSS com lares em 50% do respetivo valor, num máximo de 75.000 euros para projetos de reestruturação dos respetivos edifícios por adaptação às normas e boas práticas que impeçam a propagação de vírus ou bactérias nos espaços habitáveis.
Discurso direto
“Está na hora de avançarmos para uma nova fase de combate a esta pandemia. Depois de um período extramente difícil, no qual todos os ovarenses sofreram muito, e no qual o nosso grande foco foi combater a pandemia e salvar o máximo de vidas possível, é hora de reforçarmos o quadro de apoios, mantendo algumas medidas já adotadas e lançando novas, de forma a contribuir para o relançamento da atividade social e económica. Temos que continuar a combater este maldito vírus. O cumprimento das regras como o uso de máscara, o distanciamento social, a higienização das mãos mantém-se crucial. Vamos ficar em Casa o máximo de tempo possível. Só assim, e todos juntos, podermos continuar a salvar vidas e vencer este vírus” – Salvador Malheiro, presidente da Câmara de Ovar.
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