O município de Oliveira do Bairro anunciou “mais um pacote de medidas de apoio a famílias, instituições e agentes económicos para combater as consequências da pandemia da Covid-19” que foram aprovadas na última reunião de Câmara realizada no passado dia 30 de abril.
Segundo o líder da edilidade, o objetivo é “apoiar e proteger as famílias, instituições e agentes económicos do concelho, após um trabalho conjunto, realizado com as principais entidades com intervenção social e económica” do concelho.
As medidas representam um encargo municipal de “cerca de 600 mil euros”, dos quais 200 mil já foram utilizados, nomeadamente na aquisição de testes de despistagem da Covid-19, equipamentos de proteção individual para as IPSS, bombeiros e GNR e na aquisição de computadores portáteis e acessos à internet para alunos identificados pelo Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro.
“Continuamos a trabalhar e a acompanhar de perto a situação e não colocamos de parte reforçar esse investimento”, referiu Duarte Novo citado em nota de imprensa.
“Das medidas direcionadas para as famílias”,prevê-se ações para as que “comprovadamente, tenham uma perda significativa dos seus rendimentos”, o que será feito, nomeadamente, com a atribuição de ‘cheques-família’ para a compra de bens essenciais no comércio local e o apoio às despesas com o arrendamento ou com o crédito à habitação.
Será feita a recolha de bens essenciais (alimentares e de higiene) em parceria com os agrupamentos de escuteiros locais, no fim de semana de 9 e 10 de maio, para entrega às respostas sociais existentes no concelho, que depois farão a sua gestão e doação às famílias mais necessitadas.
Isenção de pagamento de várias taxas
Relativamente às empresas, a autarquia decidiu avançar com a isenção de pagamento de várias taxas, como as de publicidade, ocupação do espaço público e de utilização da Incubadora de Empresas do Município e do Mercado Municipal.
Ainda neste âmbito, o valor transferido para o município pelo Orçamento de Estado, referente a 5% do IVA, será alocado a medidas de apoio ao comércio tradicional.
A autarquia de Oliveira do Bairro compromete-se, ainda, a continuar a apoiar as IPSS e os bombeiros locais, “através da oferta de material de proteção e da disponibilização de apoio financeiro extraordinário, para fazerem face aos custos adicionais que estão a ter em função do combate à pandemia e salvaguarda dos mais vulneráveis.”
Medidas de apoio já tomadas
» Aquisição de 130 computadores portáteis e 57 acessos à internet, para alunos com necessidade destes equipamentos;
» Aquisição de 1.000 testes Covid para profissionais e idosos que apresentem sintomas e para colaboradores das IPSS que estão em regime de confinamento e que serão testados antes da entrada ao serviço nas IPSS, em regime de equipas de espelho;
» Aquisição e distribuição de material de proteção e desinfeção para as IPSS, Bombeiros, Forças de Segurança e Juntas de Freguesia;
» Criação de um Centro de Apoio Logístico e Unidade de Alojamento com 50 camas, a funcionar no Pólo Escolar de Vila Verde;
» Criação de uma Área Dedicada Covid-19 (ADC) no Centro de Saúde de Oliveira do Bairro;
» Criação de um programa de apoio social excecional e temporário para os grupos de risco (+65 anos, doentes crónicos, com deficiência, famílias monoparentais, que se encontrem em situação de isolamento e sem suporte familiar e social);
» Entrega de viseiras de proteção aos estabelecimentos de comércio tradicional do concelho;
» Desinfeção periódica do acesso aos locais públicos de maior acesso, espaço comerciais e centros de saúde.
(Informação ao minuto Covid-19 na RTP).
