As “medidas de apoio social e económico” definidas pela Câmara de Oliveira de Azeméis, devido à pandemia Covid-19, apontam para ajudas num montante de 3,3 milhões de euros, que são assumidas como “um importante contributo para atenuar os impactos que o surto epidemiológico criou nos orçamentos familiares e no tecido económico oliveirense”.
Em comunicado, a edilidade destaca, ao nível das famílias, apoios nas áreas da educação, no arrendamento, nas refeições a agregados familiares com perda de rendimentos, assim como a isenção de 50% de habitação social nos meses de junho e julho e o reforço da verba disponível no Programa de Emergência Social.
No plano fiscal, a Câmara compromete-se com a redução da taxa de IMI de 0.35 para 0.3, na isenção de derrama para empresas com faturação inferior a 150 mil euros anuais e redução de 25% das taxas de licenciamento urbanístico até dezembro deste ano, bem como a suspensão das taxas de ocupação do espaço público entre março e setembro.
O pacote de medidas aprovado na última reunião do executivo municipal contempla também um apoio extra às duas corporações de bombeiros, compra de equipamento de apoio à população, apoio ao associativismo, IPSS, Juntas de Freguesia e unidades hospitalares.
(Informação ao minuto Covid-19 na RTP).
