A Câmara da Murtosa colocou ‘em marcha’ “um amplo quadro de ações e medidas” destinadas a apoiar as instituições, as famílias e os agentes económicos do concelho no âmbito da pandemia do Covid-19.
O programa tem duas fases, uma com apoios a aplicar de “forma imediata” e a segunda a concretizar durante o segundo semestre do
As prioridades passam pela Proteção Civil e o apoio social, atendendo às “preocupações presentes e futuras que exigem um avultado investimento financeiro do orçamento municipal, cuja concretização se estenderá ao longo do presente ano”.
As cinco áreas de ação da primeira fase abrangem apoio à atividade económica, apoio às famílias, apoio a serviços de saúde, apoio a IPSS e apoio aos bombeiros, representando um “esforço financeiro da autarquia que se estima em cerca de 500.000 euros”.
Entre as medidas figuram isenções, nomeadamente da tarifa de resíduos sólidos urbanos, das rendas de concessões, de taxas de espaços dos mercados municipais e da feira semanal ou da comparticipação pelos concessionários da praia da Torreira da operação de limpeza do areal de 2020.
A Câmara assumirá a comparticipação das refeições escolares, como se os alunos se mantivessem na escola (50 euros por aluno) e irá colocar nas escolas 150 computadores portáteis e 150 ligações à internet para aulas à distância.
Será estabelecido um período extraordinário de candidaturas a apoio ao arrendamento habitacional
O município assume encargos com equipamentos de proteção individual e outros materiais necessários à prevenção e combate à pandemia e de 120 testes destinados ao rastreio de idosos institucionalizados e dos profissionais que com eles interagem.
Atendendo à “relevância do serviço público prestado pelas IPSS, a dificuldade já vivida pelas instituições, agudizada pelo contexto do Covid-19”, a autarquia “reconhece existir uma manifesta necessidade de apoio extraordinário às referidas instituições, sob pena da sua funcionalidade ser posta em causa”. Por isso, na segunda fase do programa, “concretizará os referidos apoios, que se adequarão às necessidades sentidas e às disponibilidades” municipais.
Programa Municipal de Apoio Extraordinário ao Tecido Social e Económico do Concelho da Murtosa
(Informação ao minuto Covid-19 na RTP).
