Esta pandemia é tanto uma crise sanitária, como é também uma crise social à qual temos de responder com solidariedade e justiça social.
Por João Moniz *
Vivemos um dos períodos mais dramáticos das nossas vivas. A crise do Covid-19 surgiu de forma repentina, apanhando sociedades inteiras que estavam totalmente impreparadas para lhe responder, avassalando os serviços públicos de saúde de uma forma sem precedentes.
Se, por um lado, esta crise tem uma dimensão e escala incontornáveis que tornam todas as respostas insuficientes, por outro não podemos esquecer os duros efeitos que os anos de austeridade tiveram e continuam a ter na nossa capacidade coletiva de responder a esta crise.
Por isso é tão importante saudar e valorizar o esforço dos profissionais do SNS, que têm sido incansáveis no seu trabalho, assegurando uma resposta essencial sob condições muito difíceis.
Devemo-nos orgulhar destes profissionais e da resposta pública que o SNS garante, bem como do esforço de tantos outros trabalhadores que neste momento asseguram o fornecimento de bens e serviços essenciais sob condições difíceis.
Esta pandemia é tanto uma crise sanitária, como é também uma crise social à qual temos de responder com solidariedade e justiça social.
Perante esta emergência que vivemos, não faz qualquer sentido que os privados na saúde continuem a exigir transferências em vez de disponibilizarem os seus recursos para ajudar a responder a esta crise. Todos os meios e recursos privados da área da saúde existentes no país devem estar subordinados ao interesse público, através da sua imediata requisição civil.
É igualmente importante garantir a proteção do emprego e dos rendimentos de quem vive do seu trabalho, através da proibição dos despedimentos e dos despejos, de moratórias ao pagamento de rendas e créditos, etc., recusando sempre a descapitalização da segurança social e repudiando o oportunismo de todos aqueles que se estão a aproveitar deste momento difícil para atropelar direitos e despedir trabalhadores.
Neste quadro de resposta às exigências sociais que a pandemia nos impõe, as autarquias têm um papel fundamental.
As autarquias dispõem de recursos essenciais para responder a esta exigência: são responsáveis por serviços públicos fundamentais e de proximidade; contam com trabalhadores que conhecem bem o território e as suas populações; e dispõem de meios e equipamentos que podem e devem ser orientados para responder à crise que vivemos. Em Aveiro, o poder local tem que dar essa resposta.
É vital que se reforce o apoio domiciliário com distribuição de refeições quentes, higiene, medicamentos e acompanhamento pessoal a idosos, pessoas com deficiência e às famílias mais fragilizadas pela crise.
É preciso mobilizar todo o parque público de habitação para responder às carências, suspendendo imediatamente não só o pagamento de rendas nas casas da autarquia, mas também os cortes no abastecimento de água e garantindo que os consumos essenciais são gratuitos.
É preciso também reforçar a oferta de acolhimento para pessoas sem abrigo e garantir o aumento do acolhimento de emergência para vítimas de violência doméstica.
A solidariedade e a justiça social não podem ficar à margem na forma como respondemos a esta crise simultaneamente sanitária e social. Na verdade, elas são em si a reposta às exigências deste momento difícil que atravessamos.
* Membro do Bloco de Esquerda de Aveiro.
